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Estado de Minas EM PASSOS

Empresa de �nibus pede aumento de passagem e amea�a recolher frota

Via��o amea�a suspender o servi�o completamente j� no in�cio de mar�o; prefeitura est� otimista que projeto para aumentar o subs�dio seja aprovado antes


18/02/2022 17:32 - atualizado 18/02/2022 18:00

Parte interna de um ônibus com alguns passageiros
Empresa de �nibus de Passos amea�a demitir todos os funcion�rios e suspender o servi�o de transporte p�blico (foto: Imagem ilustrativa - StockSnap/Pixabay)
A empresa respons�vel pelo transporte p�blico de Passos, no Sul de Minas, colocou a prefeitura contra a parede. A via��o afirmou que, se o pre�o da passagem n�o subir dos atuais R$ 3,30 para R$ 4,40 em no m�ximo 10 dias, a frota ser� recolhida e todos os funcion�rios ser�o demitidos. A gest�o municipal afirma estar ciente da amea�a e garante que vai solucionar o impasse a tempo.
 
“Dou um prazo at� o dia 28 de fevereiro”, afirma o diretor-presidente da CAF Transportes, Cl�ber Alves Ferreira. A empresa enviou na quarta-feira (16/2) � Secretaria Municipal de Planejamento um of�cio para o aumento o pre�o da passagem. 
 
“Quando assinei o documento de prorroga��o do contrato por mais seis meses com a prefeitura, solicitei o reajuste porque no final de cada m�s as despesas com as receitas estavam se igualando. A CAF est� em Passos desde 2019 e o pre�o da passagem continua a R$ 3,30. Os insumos e outros produtos que consumimos - combust�veis, por exemplo - para oferecer o servi�o de boa qualidade, encarecem todos os meses”, alega Ferreira.
 
Conforme a proposta enviada � Prefeitura de Passos, o percentual do reajuste da tarifa � de 33,33%. Segundo o empres�rio, em meados de dezembro de 2021, ele recebeu um pedido do prefeito Diego de Oliveira (PSL) para que segurasse o aumento da passagem, porque teria um Plano B a colocar em execu��o.
 
“Diego prop�s aumentar o subs�dio � CAF de R$ 160 mil para R$ 195 mil, e suspender o reajuste. Concordei, mas se houvesse agilidade no tr�mite legal para que os vereadores pudessem aprovar o Projeto de Lei (PL). Veio o recesso do Poder Legislativo em janeiro, e resta apenas uma semana para saber se o Plano B vai dar certo”, questiona.
 

Otimismo

 
A prefeitura de Passos protocolou no in�cio de janeiro um projeto para cumprir o que o empres�rio afirma que o prefeito prometeu. De acordo com o Projeto de Lei 0001/06/01/2022, que altera a lei 2.311 de 26 de dezembro 2002, “o valor do subs�dio ser� majorado em at� R$ 35 mil, com vig�ncia de 120 dias a partir de 16 de dezembro de 2021, tendo em vista o necess�rio equil�brio da rela��o contratual”.

Fica vedada a realiza��o de aumento de transporte p�blico durante o per�odo mencionado.
 
O texto foi protocolado no dia 6 de janeiro, mas at� agora n�o foi votado. "Temos que aguardar, mas est� tudo alinhavado para a vota��o na segunda-feira. Tudo transcorrer� bem”, afirma o secret�rio de Planejamento, Edson Martins. "A melhor solu��o para a prefeitura e para os mun�cipes � a aprova��o por parte da C�mara Municipal autorizando o repasse mensal”, complementa.

“O nosso l�der pol�tico na C�mara est� em tratativas com os demais vereadores para pautarem e votarem na pr�xima sess�o, e o documento j� est� sendo analisado pelas comiss�es da C�mara. Se houver recusa na aprova��o do PL, o prefeito provavelmente dever� autorizar o aumento conforme previsto em contrato", diz o secret�rio.

"Lembro que este repasse � tempor�rio, ou seja, no ato que entrar o novo modelo de transporte p�blico em Passos em meados do ano, o subs�dio voltar� para o valor original”, complementa.
 

Tramita��o

 
O projeto de lei foi analisado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a com pareceres favor�veis quanto � constitucionalidade e legalidade.  J� a Comiss�o de Administra��o P�blica, Pol�tica Urbana e Rural teve o documento protocolado nesta quinta-feira (17/2).
 
Segundo apurou a reportagem, h� otimismo entre os vereadores que o projeto seja votado e aprovado na segunda-feira (21/2).


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