Uma nova carteira de identidade ser� implantada no pa�s at� 2023, o chamado RG �nico, que deve ser lan�ado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (23). Com ele, todos os documentos de identifica��o estar�o unificados pelo CPF, e ser� poss�vel acessar pelo site oficial gov.br e pelo aplicativo.
O Decreto 10.900/2021, que cria o Servi�o de Identifica��o do Cidad�o, foi publicado em dezembro de 2021 e estabelece tamb�m o armazenamento da biometria para identifica��o do usu�rio. A previs�o � de que o documento em papel seja extinto em at� 10 anos.
Para os idosos, acima de 60 anos, o RG tradicional ser� mantido por tempo indeterminado.
O documento unificado pretende coibir riscos de fraudes, j� que atualmente cada estado tem responsabilidade de emitir o registro de pessoa f�sica.
Sem centraliza��o, o cidad�o pode retirar um documento de identidade em mais de uma unidade da federa��o, o que pode gerar duplica��o em uma s�rie de servi�os e benef�cios do governo federal.
A Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Minist�rio da Economia, t�m at� junho deste ano para a disponibiliza��o do servi�o. De acordo com o governo, tudo ser� feito conforme a Lei 13.709/2018 ou Lei Geral de Prote��o de Dados.