Com isso, 80 mil desalojados e desabrigados de 219 cidades receber�o o aux�lio de R$ 1.200, divididos em tr�s parcelas de R$ 400, a partir deste m�s. A a��o contou com o acr�scimo de R$ 19 milh�es, alcan�ando o montante de R$ 97 milh�es, que ser�o repassados pelo Fundo Estadual de Assist�ncia Social (Feas) aos Fundos Municipais de Assist�ncia Social (FMAS).
Mais de 120 cidades mineiras j� foram contempladas com benef�cio
Os recursos oferecidos pelo governo de Minas s�o destinados �s cidades que tiveram a situa��o de calamidade ou emerg�ncia reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informa��es ao Sistema Integrado de Informa��es sobre Desastres (S2ID), do Minist�rio do Desenvolvimento Regional, entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022.
De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), j� foram repassados R$ 11 milh�es �s prefeituras que confirmaram os dados e assinaram o termo de aceite (confira a lista dos munic�pios que j� aderiram ao Recupera Minas).
As transfer�ncias para o pagamento do benef�cio eventual e despesas com abrigamentos provis�rios foram feitas a 128 munic�pios. Os pagementos referentes � primeira parcela do aux�lio come�aram a ser realizados no dia 15 de fevereiro, cinco dias ap�s as prefeituras receberem o of�cio da Sedese com as orienta��es necess�rias para acessar � verba.
Gestores municipais ter�o autonomia na distribui��o de recursos
As prefeituras t�m at� 45 dias ap�s a assinatura do termo de aceite para enviar o documento e os planos de servi�o sobre a utiliza��o do benef�cio.
As gest�es municipais dever�o informar nos planos de servi�o como o aux�lio ser� repassado � popula��o, de acordo com as necessidades de cada localidade, sendo poss�vel utilizar para m�veis, cestas b�sicas e kits de higiene. Fam�lias atingidas tamb�m poder�o receber diretamente o dinheiro.
A Sedese refor�a a orienta��o aos gestores para que se atentem aos prazos e entrem em contato com a equipe t�cnica para garantir que os recursos cheguem rapidamente aos atingidos pelas chuvas. O recebimento da verba depender� do cronograma elaborado pelos munic�pios.
Elizabeth Juc�, secret�ria de Desenvolvimento Social, explicou que esse � o maior repasse de recursos extras para atendimento a emerg�ncias da hist�ria do Governo de Minas. Ao todo, ser�o distribu�dos mais de R$ 600 milh�es.
Os investimentos estaduais est�o divididos em tr�s eixos: aux�lio �s pessoas, apoio aos munic�pios e infraestrutura estadual. Um quarto eixo ser� formado por doa��es da sociedade civil em que o governo de Minas dar� suporte para que o apoio chegue aos munic�pios e �s pessoas atingidas.
Cr�dito para micro e pequenas empresas e cidades atingidas pela chuva
Desde o ano passado, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para solucionar os danos causados pelas fortes chuvas, disponibiliza linhas de cr�ditos em condi��es especiais para micro e pequenas empresas (MPEs) e para financiamento de infraestrutura e servi�os p�blicos.
O segmento de micro e pequenas empresas possui alto impacto na empregabilidade, o que contribui significativamente para o desenvolvimento dos munic�pios. O banco j� aprovou R$ 50 milh�es em cr�dito emergencial para cerca de 860 MPEs em 144 cidades com decreto de calamidade. Na regi�o da Zona da Mata, por exemplo, j� foram aprovados R$ 4,3 milh�es.
Por meio da linha “BDMG Solid�rio Munic�pios”, gestores municipais tamb�m podem recorrer ao cr�dito emergencial e acess�vel para a viabiliza��o de infraestrutura e investimentos.
J� o financiamento para a constru��o de moradias em terrenos da prefeitura, doados �s fam�lias que perderam suas casas, podem ser feitos pela linha “BDMG Habita��o”.
O banco oferece car�ncia de 12 meses e at� 84 meses para quita��o do cr�dito, sendo um prazo maior do que o usualmente concedido pela institui��o.
Antecipa��o de recursos
Desde dezembro do ano passado, Minas j� realizou o pagamento de R$ 143,7 milh�es para 336 munic�pios que tiveram o decreto de emerg�ncia reconhecido pelo estado em decorr�ncia das fortes chuvas. Entre os 853 munic�pios, 430 decretaram situa��o de emerg�ncia.
A verba � referente ao adiantamento das oito �ltimas parcelas do acordo assinado pelo Executivo com a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) para o pagamento de d�vidas com as prefeituras, herdadas da gest�o anterior.
Recursos tamb�m ser�o destinados � repara��o de estradas
Em rela��o � recupera��o de estradas em todo o Estado, foram recebidas 843 ocorr�ncias. Destas, 510 j� foram resolvidas e 137 parcialmente resolvidas. Ao todo, foram destinados R$ 113 milh�es para desobstru��o de vias.
T�cnicos do Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) t�m acompanhado os trechos, feito interven��es emergenciais para que, com a estiagem, obras de recupera��o sejam realizadas.