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Estado de Minas PROTESTO

PMs e bombeiros come�am a receber orienta��es sobre conduta em greve

Cartilha pede a oficiais o cumprimento do regime de estrita legalidade, desaconselhando, por exemplo, o uso de equipamentos pessoais nas jornadas


23/02/2022 19:47 - atualizado 23/02/2022 20:31

Bombeiros e policiais em manifestação pelas ruas de BH
Movimento de protesto pela recomposi��o inflacion�ria do sal�rio dos servidores das pol�cias militar, civil, penal e bombeiros (foto: Matheus Muratori/EM/D.A Press)
Entidades ligadas a bombeiros e policiais militares de Minas Gerais divulgaram, nesta quarta-feira (23/2), uma cartilha com orienta��es aos agentes diante da paralisa��o deflagrada em prol da recomposi��o salarial das perdas inflacion�rias. Segundo o documento, as tropas devem agir em estrita legalidade, cumprindo apenas as atribui��es previstas no regulamento da fun��o.

 

O documento foi confeccionado por sindicatos como a Associa��o dos Pra�as Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG). Um dos pedidos aos agentes � a n�o utiliza��o dos celulares pessoais para cumprir atribui��es profissionais. Prova disso � que, desde segunda, quando a paralisa��o foi aprovada, h� debandada de policiais dos grupos de WhatsApp das corpora��es e, tamb�m, dos chats de conversa com moradores de �reas com patrulha residencial.

 

A cartilha publicada nesta quarta � preliminar. Nesta quinta-feira (24/2), bombeiros e policiais devem ter as orienta��es aperfei�oadas e ampliadas. Neste momento, por�m, j� valem procedimentos como o deslocamento de viaturas em velocidade de seguran�a. A recomenda��o � diminuir a acelera��o dos ve�culos nos cruzamentos mesmo que as sirenes e as luzes estejam ligadas.

 

O of�cio pede, ainda, aten��o aos militares �s viaturas que n�o apresentem as condi��es necess�rias para deslocamentos seguros. Os oficiais tamb�m receberam orienta��es a respeito de ocorr�ncias em que h�, claramente, desvantagem de for�a da pol�cia ante os suspeitos. Os policiais dever�o avaliar, caso a caso, a necessidade de abordagens e buscas.

 

Oficialmente, por causa de amarras impostas pela Constitui��o Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os militares n�o tratam o movimento como greve.

 

"Isso n�o � greve. N�o � incita��o � indisciplina. � um grito de socorro, um grito para estabelecimento de di�logo com o Governo", l�-se em trecho do documento.

 

Os profissionais pedem o cumprimento de acordo sobre a recomposi��o. Em 2019, a categoria e o governador Romeu Zema (Novo) acertaram fatiar a reposi��o salarial em tr�s parcelas: 13% em julho de 2020, 12% em setembro do ano passado, al�m de mais 12% em setembro deste ano.

 

A primeira parte do reajuste conforme a infla��o se concretizou, mas as outras duas, n�o. "Essas s�o condutas e decis�es que auxiliam na publicidade da situa��o vivenciada pelos servidores da seguran�a em Minas Gerais, al�m de ser um grito de socorro para serem ouvidos pelo Governo que se nega a dialogar com a classe sobre um acordo estatal n�o honrado", informaram as entidades militares.

 

O projeto que tratou da reposi��o salarial aos vencimentos das tropas foi o mesmo a receber emenda estendendo a reposi��o salarial a todos os servidores. Quando barrou o aumento geral, o governador tamb�m retirou do texto as parcelas prometidas �s pol�cias para 2021 e 2022.

 

Zema promete buscar solu��o para estancar crise

 

Nesta quarta, lideran�as dos grevistas prometeram endurecer o movimento caso a gest�o estadual n�o emita sinais concretos sobre a resolu��o do impasse. Publicamente, o governo vinha depositando fichas na ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) como forma de viabilizar os pagamentos. Acontece que o ingresso no plano de ajuste das contas gera temor de arrocho salarial e desinvestimentos em pol�ticas p�blicas. Por isso, mesmo a fatia do funcionalismo que paralisou grande parte das atividades condena a estrat�gia.

 

No fim da tarde, Zema se manifestou sobre o caso, no Twitter, mas n�o citou a Recupera��o Fiscal. "Mesmo diante das dificuldades nas contas do Governo do Estado, estamos avaliando condi��es para efetuar a recomposi��o salarial dos servidores p�blicos de Minas. Tenho o compromisso de encontrar solu��es, que em breve ser�o anunciadas", escreveu.


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