A decis�o foi assinada pelo presidente do TJMG, Gilson Lemes, no fim desta tarde. O juiz afirmou que o cumprimento da decis�o atingiria o direito � realiza��o do evento, cuja realiza��o j� foi programada por particulares confiaram na regularidade de seu procedimento.
A decis�o ressaltava que n�o devem ser realizados os eventos citados pelo Minist�rio P�blico na a��o judicial, como o "Carnaval do Mirante 2022”, “We Love Carnaval Beaga”, “Carnaland 2022” e “Carnaval Arena 7”.
"A frustra��o abrupta de sua execu��o, - a proibi��o do evento – j� �s v�speras de sua realiza��o, tem potencial para provocar previs�veis dist�rbios � ordem p�blica", afirma na decis�o
O magistrado ainda aponta que ao proibir a realiza��o de eventos carnavalescos na capital, assim como impor ao Munic�pio de Belo Horizonte a realiza��o de fiscaliza��o ostensiva em eventos privados quanto � exig�ncia dos protocolos sanit�rios, "o Ju�zo singular acaba por imiscuir-se em assuntos de compet�ncia municipal, inclusive no que tange � concess�o de alvar�s para a realiza��o de eventos privados, o que representa grave les�o � ordem p�blica", afirma.
Em rela��o � alta transmissibilidade da nova variante do v�rus, o juiz entendeu que n�o se verificou, ao menos por enquanto, que a PBH esteja incentivando aglomera��es em locais p�blicos ou descumprindo a exig�ncia dos protocolos sanit�rios.
Em rela��o � alta transmissibilidade da nova variante do v�rus, o juiz entendeu que n�o se verificou, ao menos por enquanto, que a PBH esteja incentivando aglomera��es em locais p�blicos ou descumprindo a exig�ncia dos protocolos sanit�rios.
Entenda
O Minist�rio P�blico entrou com o pedido na Justi�a ap�s questionar o munic�pio quais medidas contra a COVID-19 seriam adotadas nas festas de carnaval marcadas para ocorrer na cidade.
A prefeitura informou, segundo o MP, que n�o iria apoiar financeiramente qualquer evento nem impediria que eles ocorressem.
A prefeitura informou, segundo o MP, que n�o iria apoiar financeiramente qualquer evento nem impediria que eles ocorressem.
O MP ressaltou que o Comit� de Enfrentamento � COVID-19 emitiu nota t�cnica de que n�o era o momento de trazer milh�es de pessoas em curto espa�o de tempo para a capital.
"A prefeitura � obrigada a recorrer, n�o podemos ter interfer�ncia assim. Vamos ao Tribunal de Justi�a. � uma decis�o, temos que respeitar, mas vamos tentar derrubar", afirmou o prefeito Alexandre Kalil (PSD), em entrevista coletiva durante visita �s obras de conten��o de enchentes na Avenida Vilarinho.
A declara��o foi feita ap�s o juiz Wauner Machado acatar parcialmente pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e proibir a realiza��o dos eventos.
"A prefeitura � obrigada a recorrer, n�o podemos ter interfer�ncia assim. Vamos ao Tribunal de Justi�a. � uma decis�o, temos que respeitar, mas vamos tentar derrubar", afirmou o prefeito Alexandre Kalil (PSD), em entrevista coletiva durante visita �s obras de conten��o de enchentes na Avenida Vilarinho.
A declara��o foi feita ap�s o juiz Wauner Machado acatar parcialmente pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e proibir a realiza��o dos eventos.