O incidente ocorreu em frente ao edif�cio da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justi�a. Antes, os integrantes do protesto haviam passado pela sede da Prefeitura de BH, respons�vel por pedir o despejo da ocupa��o. A liminar que determinou a sa�da dos moradores foi expedida na sexta (4).
Segundo Luiz Rodrigues, um dos l�deres da Vila Maria, confronto com os seguran�as do pr�dio do judici�rio come�ou porque os moradores teriam sido impedidos de continuar a manifesta��o no hall do local. A ideia era tentar conversar com o magistrado respons�vel pela decis�o.
"[Os agentes] empurraram a porta. Um companheiro empurrou e eles empurraram tamb�m. Um seguran�a deu um chute no peito de um dos nossos companheiros. Foi a� que come�ou o problema. A�, os outros companheiros se revoltaram e aconteceu o que aconteceu. Mas n�o foi nada premeditado. Foi algo que aconteceu no momento", disse, ao Estado de Minas.
O ato contr�rio � ordem de despejo foi organizado espontaneamente pelos assentados, sem a influ�ncia de movimentos sociais. De acordo com Luiz, oitenta e cinco fam�lias t�m resid�ncia no parque; outras 25, vivem na cozinha coletiva da ocupa��o.
Durante a tarde, o fot�grafo Alexandre Guzanshe, do EM, passou pelo local e constatou a presen�a, na cal�ada, de funcion�rios de limpeza do pr�dio da Justi�a. Eles retiravam os estilha�os gerados pela quebra do vidro.
Despejo ainda n�o tem data
Em que pese a decis�o favor�vel � Prefeitura de BH, os assentados n�o foram comunicados sobre o prazo que t�m para deixar o espa�o. Segundo o poder p�blico, a sa�da ser� feita de forma negociada. A a��o judicial foi impetrada pela Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) em 23 de fevereiro. O parque � uma �rea de Preserva��o Permanente (APP) - portanto, a vegeta��o do local n�o pode sofrer altera��es humanas."A medida [judicial] foi necess�ria em raz�o do alto risco de dano ambiental � area ocupada e da total in�rcia dos ocupantes, mesmo ap�s as notifica��es e interven��es dos agentes municipais", l�-se em nota emitida pela administra��o p�blica.
Tr�s fam�lias do espa�o, com moradia j� consolidada, receber�o aux�lio moradia. Os outros n�cleos instalados receber�o R$ 500 por seis meses.
Representantes da ocupa��o, por�m, afirmam possuir documento que atesta a �rea como propriedade particular. "A prefeitura nunca procurou essas fam�lias para coloc�-las em um programa de habita��o e nunca fez quest�o daquela �rea", contestou Luiz Rodrigues.
Nota da Prefeitura de BH sobre a ocupa��o Vila Maria
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais deferiu, na sexta-feira, dia 4, a medida liminar requerida pela Prefeitura Belo Horizonte para a reintegra��o de posse do im�vel localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau, regi�o Oeste de Belo Horizonte, onde foi instalada em janeiro a Ocupa��o Vila Maria.
A a��o com pedido de medida liminar foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Munic�pio no dia 23 de fevereiro e distribu�da � 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal. A medida foi necess�ria em raz�o do alto risco de dano ambiental � area ocupada e da total in�rcia dos ocupantes, mesmo ap�s as notifica��es e interven��es dos agentes municipais. Trata-se de im�vel de propriedade do munic�pio de Belo Horizonte que integra �rea de Preserva��o Permanente (APP), sendo vedada por lei qualquer interven��o ou supress�o da vegeta��o nativa.
A Prefeitura de Belo Horizonte garante que fornecer� o auxi%u0301lio-moradia, ate%u0301 o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e tamb�m o auxi%u0301lio pecunia%u0301rio no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da a%u0301rea, desde que comprovada a vinculac%u0327a%u0303o da fami%u0301lia a%u0300 edificac%u0327a%u0303o e limitada a um abono por edificac%u0327a%u0303o. As tr�s fam�lias que residiam e que foram notificadas pela fiscaliza��o receber�o atendimento definitivo. A PBH informa ainda que n�o h� defini��o de quando a decis�o ser� cumprida, mas ressalta que o processo ser� em di�logo com os envolvidos.
NOTA DO TJMG
"O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) vem a p�blico manifestar rep�dio ao grave ato ocorrido nesta segunda-feira (7/3) contra o pr�dio da Rua Goi�s, anexo I do TJMG, com a quebra de vidros, causando transtornos a magistrados, servidores, colaboradores e pessoas que passavam pelo local.
O TJMG repudia com veem�ncia o ocorrido e acompanha a apura��o dos fatos pela autoridade policial para identifica��o e puni��o dos respons�veis por este epis�dio."