Produtos recolhidos de vendedores ambulantes, contrabandeados ou apreendidos em opera��es contra a pirataria dever�o ter destina��o diferente em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas. Os vereadores aprovaram, nesta ter�a-feira (8/3), o projeto autorizando a doa��o para entidades filantr�picas.
Brinquedos, roupas, cal�ados, materiais escolares ou artigos esportivos est�o na lista dos produtos que dever�o ser repassados �s institui��es cadastradas e regularizadas na prefeitura. Caber� a elas fazer a distribui��o conforme considerarem pertinente. A proposta n�o estipula um prazo para a doa��o, mas sugere que n�o ultrapasse 120 dias da apreens�o.
Antes, segundo o vereador autor do projeto, Hilton de Aguiar (MDB), a lei previa a incinera��o ou devolu��o para as marcas originais, em caso de falsificados. “A doa��o destes produtos a entidades que auxiliam pessoas carentes, poder� oferecer uma vida mais digna a uma parcela da popula��o que nem mesmo os produtos falsificados teria condi��es de adquirir”, afirma.
Apreens�es
S� em 2021, a fiscaliza��o da prefeitura apreendeu 4.649 produtos irregulares. No topo do ranking est�o os pares de meias comumente vistos em bancas espalhadas pelas ruas centrais da cidade. Ao todo, foram 1.520. Na sequ�ncia, aparecem as m�scaras (555) e as luvas (232 pares).
Tamb�m s�o comuns apreens�es de brinquedos. No ano passado, foram 103. Os materiais s�o recolhidos, geralmente, em opera��es de combate ao com�rcio irregular. Embora, exista uma �rea destinada aos ambulantes, muitos ainda se arriscam nas ruas, principalmente em um trecho da Avenida Primeiro de Junho.
Aparecem na lista chinelos, sand�lias, produtos eletr�nicos, bolsas, panelas, sombrinhas, dentre outros. “� o sistema a favor do sistema. Se essa casa tivesse prerrogativa, mas podemos agir s� na esfera municipal, se pudemos estender isso no pa�s inteiro, seria uma maravilha”, destaca o vereador Fl�vio Marra (Patriota). Ele citou as apreens�es tamb�m realizadas pelos �rg�os de seguran�a em opera��es, por exemplo, a Pol�cia Federal.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC). A assessoria de comunica��o da prefeitura informou que, embora tenha ocorrido a aprova��o, hoje, o munic�pio repassa os produtos para a Secretaria de Assist�ncia Social caso os propriet�rios n�o os retirem, com nota fiscal, em at� 60 dias a contar da apreens�o.
*Amanda Quintiliano especial para o EM