De acordo com a dire��o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), desde 2019, no in�cio da atual gest�o, o governo de Romeu Zema (Novo) foi cobrado em rela��o � aplica��o dos reajustes do piso.
Ap�s 19 reuni�es realizadas com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag) e 39 of�cios enviados para cobrar o pagamento do piso, nada foi apresentado pelo governo � categoria, segundo os educadores.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, afirma que a categoria tamb�m se mobiliza contra o Regime de Recupera��o Fiscal do governo atual, que foi encaminhado � ALMG por meio do Projeto de Lei 1.209/2019.
“O regime congela sal�rios e carreiras, pro�be a realiza��o de concursos e reajustes salariais por at� nove anos, amplia as privatiza��es de empresas p�blicas. Precariza os servi�os p�blicos”, enumera.
'O que a lei permite'
O Governo de Minas Gerais, por sua vez, destaca que tramita na ALMG projeto de lei que prev� o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores p�blicos estaduais, sendo que, no caso da Educa��o, Sa�de e Seguran�a, o pagamento ser� retroativo a janeiro deste ano.
"O percentual estabelecido � o que a Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento", informa a gest�o estadual, por nota.
O ainda alega que retirou o Regime de Urg�ncia do projeto de lei do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) para que o texto sobre a recomposi��o de perdas inflacion�rias a todos os servidores de Minas Gerais possa ter a m�xima celeridade na avalia��o e aprova��o.
Representantes dos professores e do governo participaram de uma audi�ncia de concilia��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) na segunda-feira (14/3), mas terminou sem acordo.
"Representantes do Governo de Minas mant�m o di�logo com a categoria e t�m participado das reuni�es de concilia��o realizadas pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. Importante ressaltar que permanece vigente a decis�o do TJMG, do dia 9 de mar�o, que determinou a suspens�o da greve dos servidores da educa��o, sob pena de multa di�ria no valor de R$ 100.000,00", complementa.
Amanh� (17/3), a categoria realiza um ato p�blico na Cidade Administrativa.
Rede municipal tamb�m em greve
Professores da rede municipal tamb�m realizaram assembleia hoje (16/3) cujo resultado foi igual aos colegas da rede estadual: vota��o pela greve. Os servidores, portanto, iniciaram a paralisa��o hoje ap�s recusa da proposta de reajuste oferecida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Ap�s assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), os professores sa�ram em ato que se uniu a outras categorias da educa��o em defesa do Piso Nacional da Educa��o.