De acordo com Sindicato dos Trabalhadores de Educa��o da Rede P�blica Municipal de BH (Sind-Rede BH), participaram cerca de 1.300 trabalhadores.
Segundo a categoria, os trabalhadores insistem na paralisa��o como forma de pressionar a prefeitura pela negocia��o de uma proposta que contemple o cumprimento da Lei do Piso Nacional da Educa��o sem que isso represente a destrui��o da Carreira.
De acordo com o Sind-Rede, a greve conta com mais de 60% de escolas do ensino fundamental paralisado e 30% da educa��o infantil.
A decis�o segue at� a pr�xima assembleia que ocorrer� na porta da Prefeitura, que fica na Avenida Afonso Pena, 1212, no Centro de BH no dia 25 de mar�o, �s 14h.
"Embora seja a cidade com a situa��o financeira mais favor�vel da regi�o metropolitana, a Prefeitura de Belo Horizonte foi a que apresentou o menor �ndice de reajuste para a Educa��o", afirma o sindicato.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a administra��o municipal cumpriu com o pagamento do piso nacional dos professores e os reajustes advindos das negocia��es englobam valores superiores ao piso proporcionalizado.
De acordo com a PBH, � necess�ria a aprova��o de lei municipal para reajuste salarial de qualquer natureza a servidores de Belo Horizonte. A lei federal estabelece o piso, mas cabe aos entes elaborar e aprovar lei espec�fica.
De acordo com a PBH, � necess�ria a aprova��o de lei municipal para reajuste salarial de qualquer natureza a servidores de Belo Horizonte. A lei federal estabelece o piso, mas cabe aos entes elaborar e aprovar lei espec�fica.
"No caso da lei federal aprovada em 2022, que concede reajuste de at� 33%, haver� necessidade de adequar o vencimento de apenas 1.244 professores municipais de escolas e de Emeis, em um universo de 22.150 docentes (aposentados e pensionistas), representando 5,6% do total. Essa pequena parcela refere-se a profissionais que n�o conclu�ram a escolaridade superior ou para aqueles que se aposentaram h� muito tempo. Embora seja para um grupo pequeno, o impacto ser� expressivo e, em 2022, representar� R$ 7,4 milh�es", informou a administra��o municipal.
Ainda segundo a PBH, vale ressaltar que a lei federal estabelece o piso para 40 horas trabalhadas. Como a jornada em Belo Horizonte � de 22h30, o pagamento � proporcional a esse quantitativo de horas. "Dessa maneira, os valores de ingresso pagos pela PBH s�o superiores ao piso proporcionalizado", completou.
Ainda segundo a PBH, vale ressaltar que a lei federal estabelece o piso para 40 horas trabalhadas. Como a jornada em Belo Horizonte � de 22h30, o pagamento � proporcional a esse quantitativo de horas. "Dessa maneira, os valores de ingresso pagos pela PBH s�o superiores ao piso proporcionalizado", completou.
Abono
Na semana passada, a PBH anunciou que vai antecipar o pagamento de parte do saldo remanescente do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) a servidores ativos lotados na Secretaria Municipal de Educa��o.
O valor a ser pago, inicialmente, ser� de R$1.150, podendo haver complementos at� o final do ano, caso haja saldo para essa finalidade.
De acordo com o Sind-Rede, a categoria tamb�m recha�ou a proposta de abono R$ 1.150. Foi dito na assembleia que o abono sempre viria como uma forma de tirar a for�a do movimento grevista.
"Essa pol�tica n�o traz nenhum benef�cio, pois n�o incide sobre f�rias, d�cimo terceiro ou aposentadoria. A pr�xima assembleia decidir� sobre a posi��o da categoria em rela��o � pol�tica de rateio do Fundeb", disse o sindicato.
A administra��o municipal informou, por meio de nota, "que respeita o direito � livre manifesta��o da categoria, mas lamenta que propostas que atendem a pleitos hist�ricos tenham sido rejeitadas, incluindo a antecipa��o do pagamento de parte do saldo remanescente do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) a servidores ativos lotados na Secretaria Municipal de Educa��o".
A PBH reafirmou que n�o mediu esfor�os para ofertar a recomposi��o inflacion�ria a todo o funcionalismo e para atender a demandas espec�ficas e hist�ricas.