O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) fez uma recomenda��o � prefeitura, ao Conselho Tutelar e � Pol�cia Militar em Extrema, no Sul de Minas, para coibir a venda de narguil� para adolescentes. A informa��o foi confirmada nesta quarta-feira (23/3) pelo pr�prio MPMG.
De acordo com o �rg�o, a recomenda��o foi feita ap�s o MP tomar conhecimento que tabacarias da cidade estariam vendendo e autorizando o consumo de narguil�s, cigarros comuns e bebida alc�olica a adolescentes. Assim, o caso configura crime previsto no artigo 243 do Estatuto da Crian�a e Adolescente, com pena de dois a quatro anos.
Al�m disso, foi recomendado que os �rg�os realizem a��o de conscientiza��o nos estabelecimentos em que se observem a venda e oferecimento de espa�o de consumo de narguil� e cigarro comum tamb�m para adolescentes, para esclarecer que a pr�tica configura crime, pass�vel de pris�o em flagrante delito, al�m de sujeito a sancionamento civil e criminal.
“A campanha de esclarecimento dos comerciantes e da popula��o deve ser feita atrav�s de m�dia impressa e redes sociais, abordando os malef�cios do consumo desses itens, sobretudo por adolescentes, valendo-se de dados cient�ficos e jur�dicos, esclarecendo-se acerca do car�ter criminoso da conduta, quando envolver crian�as e adolescentes”, explicou o MPMG.
Ap�s orienta��o e conscientiza��o, o MPMG orienta que deve ser feita fiscaliza��o conjunta nos estabelecimentos para garantir o cumprimento da lei e a cessa��o da pr�tica, caso persistente. Os �rg�os t�m 30 dias para responder a recomenda��o.
A Prefeitura Municipal de Extrema, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou n�o ter ainda uma resposta para a recomenda��o.
Narguil�s
De origem oriental, o narguil�, uma esp�cie de cachimbo, funciona a partir do aquecimento do ar pelo carv�o, passando pelo fumo e sendo resfriado no l�quido presente no fundo, antes de ser aspirado. O fumo ou o tabaco, como tamb�m � conhecido, � usado com sabor ou aromatizado.
Segundo especialistas, o seu consumo pode levar ao aparecimento de c�ncer de pulm�o, doen�as card�acas e respirat�rias, al�m de tamb�m causar depend�ncia. Al�m disso, o narguil� possui uma caracter�stica peculiar: um �nico cachimbo pode ser usado por v�rias pessoas simultaneamente. (Iago Almeida / Especial para o EM).