A retomada das obras do Hospital P�blico, em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, est� condicionada ao processo de estadualiza��o do im�vel. Com a lei municipal publicada, permitindo a transfer�ncia da propriedade para o estado em forma de da��o, ainda ser� necess�rio o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Secretaria de Estado de Sa�de (SES) informou, nesta quarta-feira (23/3), que o projeto est� em fase de elabora��o.
Com 85% conclu�da, a constru��o dever� ser finalizada com parte da verba indenizat�ria do acordo com a Vale, em decorr�ncia da trag�dia em Brumadinho. O estado n�o fala em valores, mas estima-se pelos bastidores, que ser�o necess�rios cerca de R$ 150 milh�es. As obras, previstas para serem conclu�das em 2012, est�o paradas h� quase oito anos por falta de dinheiro.
A estadualiza��o do im�vel foi imposta pelo governo. A lei municipal 8.993, que prev� a a��o, foi publicada nesta segunda-feira (21/3) encerrando a etapa que compete ao munic�pio. Ela tamb�m reconhece uma d�vida de R$ 13 milh�es gerada pela reprova��o da presta��o de contas de parte dos valores j� aplicados.
“Ao realizar a da��o em pagamento do im�vel, a d�vida superior a R$ 13 milh�es fica quitada e o Estado fica comprometido a concluir as obras e equipar o hospital. O im�vel tratado nesta lei possui �rea de 79.880,80 m² e respectivas benfeitorias, com �rea constru�da de 16.761,80 m²”, disse a prefeitura.
A partir de agora, o governo de Minas, realizar� a instru��o processual interna que possibilitar� a tramita��o do projeto na ALMG.
A mat�ria, segundo a SES, visa o recebimento desse bem em pagamento pelo estado. A previs�o � de que esse processo seja finalizado em julho de 2022. Entretanto, o prazo est� vinculado � aprova��o.
Licita��o
Enquanto a estadualiza��o n�o � conclu�da, o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem (DER), est� realizando servi�o de diagn�stico da situa��o da edifica��o inicialmente executada. Al�m disso, est� em processo a or�amenta��o de itens e projetos que v�o compor o processo de licita��o para contrata��o da empresa.
“Ao fim do processo de estadualiza��o e de diagn�stico, ocorrer� a publica��o de edital de Concorr�ncia P�blica de Concess�o do Im�vel vinculada � proposta de trabalho, com finalidade exclusiva de presta��o de servi�os ambulatoriais e hospitalares de assist�ncia � sa�de”, informou a SES.
A previs�o � que isso ocorra ainda em 2022.
Equipagem e gest�o
O hospital em pleno funcionamento tamb�m depende de equipagem e gest�o. Este primeiro ficar� sob responsabilidade do estado. J� a ger�ncia dever� ser terceirizada. “Configurou-se inexequ�vel ao governo estadual assumi-la plenamente”, afirmou a SES. Como fatores, foram apontadas a crise financeira e a necessidade de incentivo a outras pol�ticas p�blicas.
“Dessa forma, ap�s estudos e discuss�es, optou-se pela concess�o de uso do hospital. Tal modelo, atrav�s de estudos pr�vios, demonstrou-se menos custoso, munido de maior efici�ncia hospitalar, e pass�vel de uma estrat�gia de multi-financiamento, que permite a independ�ncia do hospital em rela��o ao financiamento exclusivo direto por parte do estado”, esclareceu.
A unidade vai atender a macrorregi�o Oeste, composta por 54 munic�pios.
*Amanda Quintiliano especial para o EM