Rodovi�ria de BH, esta��es e terminais sob nova dire��o

A rodovi�ria de Belo Horizonte, cinco terminais da capital e 17 esta��es do Move metropolitano foram concedidos pelo per�odo de 30 anos ao Cons�rcio Terminais BH por R$ 20 milh�es, em leil�o realizado nesta sexta-feira (25) na Bolsa de Valores B3, em S�o Paulo-SP. Ap�s a conclus�o do neg�cio, cuja oferta m�nima foi superada em 1.829,05%, o secret�rio de estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, estimou que a concess�o desonera Minas de um gasto anual de R$ 12 milh�es na manuten��o das estruturas entregues � administra��o privada. Isso, segundo ele, sem risco de a transa��o onerar os usu�rios.

 

Levando em conta que o estado tamb�m deixar� de gastar em investimentos em infraestrutura, agora de responsabilidade da concession�ria, or�ados em R$ 120 milh�es, e sem considerar as varia��es monet�rias, Marcato estima R$ 480 milh�es de al�vio aos cofres p�blicos nos 30 anos de concess�o. “O cons�rcio vai poder operar os terminais e gerar receita a partir da explora��o comercial de lojas e de publicidade. O estado n�o tem uma estrutura administrativa que permita operar dessa maneira. A gente v� isso na pr�tica no caso dos aeroportos que foram privatizados, por exemplo, e oferecem um servi�o melhor ao usu�rio e desoneram o estado”, disse o secret�rio.

 

Do ponto de vista dos custos repassados aos passageiros, o secret�rio diz que n�o h� risco de a administra��o privada elevar o valor de tarifas e outros servi�os. Segundo Marcato, a regula��o desses pre�os segue sob comando do poder p�blico. Nos c�lculos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), um investimento de R$ 116 milh�es em melhorias � esperado ao longo do per�odo de 30 anos de concess�o.

 

De acordo com previs�o do edital, nos seis primeiros meses, o Cons�rcio Terminais BH dever� cumprir uma s�rie de investimentos nas estruturas arrematadas. Entre eles est�o a implanta��o de rede de internet wi-fi, tomadas el�tricas, reformas em banheiros, revitaliza��o da sinaliza��o e revis�o de sistemas de escadas rolantes e elevadores. Em at� dois anos, a administra��o privada deve tamb�m apresentar projetos de arquitetura e engenharia que garantam a recupera��o de pavimenta��o e drenagem da rodovi�ria de Belo Horizonte.

 

Al�m desses investimentos, o cons�rcio precisa levar em conta a log�stica e a mobilidade urbana, pontos centrais para oferecer um bom servi�o aos passageiros. Um aspecto que preocupa o economista e mestre em geografia Andr� Veloso, do Movimento Nossa BH, que estuda a mobilidade urbana na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O especialista acrescenta que a concess�o cria um empecilho para que a popula��o possa reivindicar um transporte de melhor qualidade.

 

“Sempre que voc� concede a manuten��o de infraestrutura, � uma faca de dois gumes: se por um lado voc� est� abdicando de um custo do Estado e pode liberar algum recurso para fazer algo mais produtivo, por outro voc� est� criando mais uma intermedia��o entre o servi�o p�blico, que � o transporte, entre o usu�rio e o fornecimento do servi�o”, avalia. Segundo o pesquisador, a concess�o tamb�m dificulta que a administra��o p�blica tenha ger�ncia suficiente sobre o transporte para promover grandes mudan�as log�sticas e estruturais. Demanda que pode vir � tona durante um per�odo longo como os 30 anos em que terminais e esta��es da Grande BH estar�o sob comando da iniciativa privada.

 

Mas, para o secret�rio Fernando Marcato, a concess�o da rodovi�ria, dos terminais e esta��es culminar� em um servi�o de melhor qualidade para o usu�rio tamb�m sob o ponto de vista das viagens e da mobilidade. “O que vai existir � uma preocupa��o do acesso dos �nibus ao terminal. Se voc� tem um terminal mais bem administrado, n�o tem fila na entrada de �nibus. Esse � o primeiro ponto. Outra quest�o � que, como a gente vai ter c�meras e um sistema de fiscaliza��o eletr�nica, a informa��o que a concession�ria vai oferecer ao estado vai permitir a gente fiscalizar melhor a oferta do transporte”, conclui.

 

Estruturas inclu�das no projeto de concess�o:

Governador Israel Pinheiro (rodovi�ria de BH)

Sarzedo

Ibirit�

Justin�polis

Morro Alto (Vespasiano)

S�o Benedito (Santa Luzia)

Risoleta Neves

Portal Santa Luzia

Ubajara

Atalaia

Alvorada

Bernardo Monteiro

Nossa Senhora de Copacabana

UPA Justin�polis

Aar�o Reis

Oiapoque

Parque S�o Pedro

Cana�

Bosque da Esperan�a

Trevo Morro Alto

Cidade Administrativa

Serra Verde

Trevo Santa Luzia