De acordo com o Sindicato dos Condom�nios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais (Sindicon- MG), o caso de agress�o registrado no dia 27 de mar�o em uma assembleia de moradores de um condom�nio de Vespasiano, na regi�o metropolitana de Belo Horizonte, n�o foi um caso isolado.
O presidente do Sindicon-MG, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, diz que tem recebido cada vez mais den�ncias relatando confus�es entre os moradores, com s�ndicos que n�o sabem mais como resolver.
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Al�m disso, para ele, o estresse causado pela pandemia ajudou a desequilibrar as rela��es sociais entre os cond�minos, que presos em casa, acabam piorando a conviv�ncia nos pr�dios. "O Sindicon-MG registrou um aumento de cerca de 20% nas consultas de s�ndicos procurando orienta��o jur�dica para esse tipo de situa��o, desde 2020.”
Com todos em casa, os apartamentos que antes tinham apenas fun��o de moradia, se transformaram em salas de aula, escrit�rios para home office e academia. Carlos Eduardo informou tamb�m que reclama��es de barulho devido �s reformas foram as campe�s de desaven�as.
As medidas restritivas para evitar aglomera��es e o uso de m�scaras em ambientes comuns tamb�m foram um problema.
Segundo pesquisa do Datafolha, em 2019, as principais causas de insatisfa��o em condom�nios foram: irrita��o com 9%, seguida por valor do condom�nio 8%, barulho 8% e falta de lazer 6%.
De acordo com o art. 1.337 do novo C�digo Civil , n�o s�o apenas as brigas em reuni�es consideradas atitudes anti-sociais, mas tamb�m:
Altera��es estruturais amplas, que comprometam a estrutura do pr�dio
Atentado ao pudor
Vida sexual esc�ndalosa
Rep�blica de estudantes
Atividades de trabalho nocivas, como tr�fico de drogas e prostitui��o
Guarda de animais incompat�veis com o modelo residencial
Para essas adversidades, as solu��es v�o variar com a gravidade do caso. Tudo pode ser resolvido com uma conversa entre o s�ndico e os cond�minos envolvidos. Por�m, em certos momentos, ou caso haja repeti��o das reclama��es, medidas mais duras devem ser tomadas, como advert�ncias e multas. Em casos mais extremos, a expuls�o dos moradores - mesmo que sejam donos do pr�dio - pode ser solicitada.
Caso haja resist�ncia dos cond�minos, a Justi�a pode amparar.
Segundo o presidente do Sindicon-MG, em momentos de conflito, o s�ndico deve ter o papel de conciliador. “O s�ndico deve sempre estimular o di�logo e a concilia��o para resolver os conflitos. Se ele tamb�m partir para a briga, acaba n�o conseguindo solucionar nada”, explica. Carlos reitera que mesmo num momento de discuss�o acalorada, o s�ndico � o representante do pr�dio, logo, ele deve sempre ser o ponto de equil�brio.
A t�tulo de exemplo, um casal de m�dicos em 2019 foi expulso do condom�nio onde morava, ap�s ser multado diversas vezes por agredir os vizinhos. Nesse caso, a Justi�a entendeu que se os m�dicos ficassem no condom�nio, uma trag�dia maior poderia acontecer.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.