"Como temos duas, na Savassi e no Minas Shopping, acabamos acatando o Sindilojas, at� porque os shoppings tamb�m acatam o sindicato. Tem essa diverg�ncia, recebemos circular do shopping as lojas estar�o fechadas, mas o shopping est� meio dividido, porque Pra�a de Alimenta��o, quiosques de alimenta��o e cinema podem abrir", comentou.
A gerente tamb�m afirma que a quest�o � complexa at� para fora do com�rcio, envolvendo tamb�m os clientes. "� bem dif�cil, porque o cliente fica prejudicado. N�o sabe, por exemplo, se vai ao shopping acreditando no que vai estar aberto".
Ela conta que esperava o fechamento do com�rcio neste feriado de Sexta-Feira da Paix�o por causa dos anos anteriores e diz que, at� segunda ordem, a tend�ncia � de que os comerciantes optem por n�o abrir os estabelecimentos nesta sexta.
"No caso do feriado mesmo n�o teve abertura ano passado, j� est�vamos contando que n�o ia abrir, mas como teve esse impasse, at� a gente fica sem saber. Veio um comunicado falando que n�o vai abrir, a� tem gente que fica com medo de abrir e ter uma multa, ser bem penalizado e n�o valer a pena. Acredito que a maioria vai acatar mesmo", diz.
Vendedora de uma loja de sapatos de uma feira popular na Savassi, Stephanie T�ssila, de 20 anos, diz que o centro comercial vai seguir a recomenda��o do Sindilojas-BH. "A loja aqui vai fechar, todas as lojas v�o fechar. Para o com�rcio, talvez seria bom abrir, mas talvez n�o valeria a pena, pois as pessoas escolhem outras coisas, por ser um feriado religioso v�o em igrejas, realmente teria que colocar na balan�a".
Ela tamb�m considera que o movimento � acertado. "Olhando o com�rcio hoje, v�spera de feriado, n�o est� tendo tanto movimento. Acho que teria que estar fechado mesmo, sempre fechou, acho que tem que manter", afirma.
At� a publica��o desta reportagem, o cen�rio se manteve como nessa quarta-feira: impasse entre as duas entidades. Lojistas ouvidos pelo Estado de Minas esperam que haja uma defini��o para que n�o haja desencontro de informa��es.
O impasse
Segundo comunicado emitido nessa quarta-feira (13), a CDL/BH diz que os lojistas podem convocar os funcion�rios para trabalhar nesta sexta, feriado. Para a entidade, n�o h� impedimentos para a Sexta-Feira da Paix�o deste ano nas Conven��es ou Acordos Coletivos de trabalho.
J� o Sindilojas-BH, diante do comunicado da CDL/BH, afirmou que o atual acordo feito com os trabalhadores do com�rcio prev� o n�o funcionamento durante o feriado religioso da "Sexta-Feira da Paix�o". Em nota, o sindicato patronal informou que os lojistas que abrirem as portas nesta sexta podem receber uma multa de at� R$4.025,33, aplicada pelo Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia Social.
Veja as notas do Sindilojas e da CDL na �ntegra
CDL/BH
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022 – A C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), defensora dos interesses e direitos dos comerciantes, lojistas e prestadores de servi�os da nossa capital, e amparada por estudos jur�dicos detalhados sobre o que determina a legisla��o, faz os seguintes esclarecimentos.
O com�rcio na capital pode ou n�o funcionar na Sexta-feira Santa?
Sim, o com�rcio pode funcionar. S� n�o poderia se existisse Conven��o Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho impedindo a m�o de obra dos empregados, conforme prev� o artigo 611-A da CLT.
Este acordo foi celebrado?
Neste feriado de P�scoa, at� o momento n�o foi celebrada nenhuma Norma Coletiva entre os sindicatos dos empregadores e dos comerci�rios que impe�a a utiliza��o da m�o de obra dos empregados.
O que a CDL/BH orienta?
Nossa orienta��o � que, caso o comerciante decida funcionar utilizando a m�o de obra dos empregados, respeite a legisla��o, concedendo ao empregado uma folga compensat�ria em outro dia ou realize o pagamento em dobro do dia trabalhado.
O comerciante pode ser multado se funcionar?
A Portaria 1.809/2021 do Minist�rio do Trabalho concede autoriza��o permanente para que o com�rcio em geral funcione aos domingos e feriados. O comerciante s� corre o risco de ser multado se utilizar a m�o de obra do empregado e n�o compens�-lo com uma folga em outro dia ou n�o realizar o pagamento em dobro do dia trabalhado.
Quem decide se pode funcionar?
O funcionamento ou n�o � uma decis�o do propriet�rio do estabelecimento. A CDL/BH entende que o funcionamento do com�rcio neste feriado pode ser uma oportunidade para que os lojistas recuperem um pouco dos preju�zos sofridos ao longo da pandemia.
Sindilojas-BH
O SINDILOJAS BH, representante dos lojistas autorizado a negociar e celebrar Conven��es Coletivas, esclarece que, ao contr�rio da equivocada informa��o divulgada pela CDL BH, o com�rcio lojista n�o est� autorizado a convocar seus empregados no feriado de 15 de abril de 2022 (Sexta-feira da Paix�o).
A Lei 10.101/00, artigo 6°, ainda em vigor, disp�e que o trabalho em feriados no com�rcio depende de autoriza��o em Conven��o Coletiva.
Como n�o est� autorizado o trabalho neste feriado , uma vez que o instrumento coletivo de 2022 ainda n�o foi celebrado entre as duas entidades sindicais, as empresas lojistas que convocarem seus empregados para trabalhar neste dia, poder�o ser autuadas em caso de fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia Social, com aplica��o de multa que pode chegar a R$4.025,33, dobrada em caso de reincid�ncia, nos termos do artigo 75 da CLT, e Portaria 667/2021.
A informa��o divulgada pela CDL BH contraria texto expresso de Lei e a jurisprud�ncia dos Tribunais sobre o assunto, sendo, portanto, prejudicial para as empresas, pois estar�o, sujeitas �s penalidades impostas pela fiscaliza��o, caso adotem a orienta��o da referida entidade.
O SINDILOJAS BH sempre foi favor�vel ao pleno funcionamento do com�rcio, inclusive em feriados, especialmente em um per�odo de necess�ria recupera��o das vendas ap�s as restri��es impostas pela pandemia.
Mas tamb�m nunca deixou de orientar os lojistas sobre a correta observ�ncia das normas que regulam as rela��es empresariais.