O fim do estado de emerg�ncia imposto pela pandemia, anunciado pelo ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, n�o vai significar a curto prazo o corte total das medidas de restri��es em Minas Gerais e em Belo Horizonte. Apesar do passo do governo federal, estado e capital seguir�o com cautela e com os mesmos protocolos de seguran�a at� que os indicadores da doen�a finalmente se estabilizem.
A situa��o de emerg�ncia sanit�ria foi decretada por meio da Portaria 188, assinada em 2020 pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que previa uma s�rie de medidas de preven��o, controle e conten��o para o enfrentamento da doen�a. O ato normativo n�o ser� revogado de imediato pela pasta, dando tempo h�bil para que os �rg�os p�blicos dos estados e da uni�o possam se adaptar de fato.
Em entrevista coletiva em Bras�lia, Marcelo Queiroga assegurou que nenhuma pol�tica p�blica de sa�de ser� interrompida mesmo diante do cen�rio epidemiol�gico arrefecido. Segundo dados da pasta, houve queda de �bitos de 85% em todo o pa�s desde o pico da variante �micron. "Foi criado um ordenamento jur�dico pr�prio em fun��o do decreto de Emerg�ncia Sanit�ria de Import�ncia Nacional (Espin). Algumas dessas leis s�o federais e expirariam com o reconhecimento do fim da Espin, perderiam o efeito. Por isso, � necess�rio que haja uma transi��o, para que n�o tenhamos preju�zos da assist�ncia � sa�de. Quero frisar que nenhuma pol�tica p�blica de sa�de ser� interrompida", afirmou Queiroga.
De acordo com o ministro, a revoga��o deve ser publicada entre amanh� e o fim de semana no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), mas estados e munic�pios ter�o tempo para se adaptar. O an�ncio do fim da emerg�ncia sanit�ria foi feito por meio de um pronunciamento oficial de Queiroga no domingo. Em coletiva ontem para detalhar a decis�o ele afirmou que a medida deve vigorar 30 dias ap�s a publica��o no DOU. "A ideia � de que essa portaria entre em vigor em 30 dias. (...)Vamos verificar, caso a caso, as necessidades da manuten��o das pol�ticas p�blicas que decorreram da Espin", completou Queiroga.
O minist�rio j� se movimenta desde a �ltima semana. Na �ltima quinta-feira, a pasta enviou of�cios � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para pedir, por exemplo, a manuten��o da autoriza��o de uso emergencial de insumos utilizados no enfrentamento � COVID-19, como vacinas e rem�dios, por at� um ano (leia mais abaixo).
TRANSI��O
Em Minas, o secret�rio de Estado de Sa�de, F�bio Baccheretti, que tamb�m � vice-presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass), se reuniu com outros diretores do �rg�o na sexta-feira passada para avaliar os rumos das medidas de flexibiliza��o no pa�s. Uma das propostas apresentadas seria de que o fim da emerg�ncia ocorresse em 90 dias e que estados e munic�pios, ao lado do governo federal, discutissem a forma de transi��o.
Um aspecto levantado por Baccheretti para manter o protocolo atual em todo o pa�s � que v�rios estados ainda est�o com o ciclo vacinal lento. “Apesar de Minas Gerais ter �ndices de vacina��o acima da maioria, estamos com muitos leitos de CTI mantidos e abertos, podendo ser utilizados se o n�mero de casos aumentar, mas alguns estados n�o est�o nessa situa��o”, afirma o secret�rio.
Outra preocupa��o no cen�rio mineiro da pandemia � um eventual surgimento de novas cepas e ondas da COVID-19 em todo o Brasil, que obrigue munic�pios a fecharem novamente o com�rcio n�o-essencial. O surgimento da �micron em outubro do ano passado, por exemplo, elevou o n�mero de contamina��es por dia e tamb�m aumentou a demanda por atendimentos nos centros de sa�de. Ainda que a imuniza��o tenha evitado a multiplica��o de �bitos no per�odo, foi necess�rio que atividades fossem suspensas.
O atraso na imuniza��o infantil tamb�m deve ser levado em considera��o para inviabilizar a revoga��o imediata da Portaria 188. Em Minas, por exemplo, 67,7% das crian�as tomaram a primeira dose da vacina, enquanto apenas 26,72% receberam a segunda inje��o. Entre os adultos, o estado tamb�m n�o atingiu 90% nem mesmo das aplica��es de primeira dose, enquanto 82,3% tomaram a segunda dose.
BH MANT�M PROTOCOLO
A Prefeitura de Belo Horizonnte disse que est�o mantidos os protocolos vigentes para o enfrentamento � COVID-19 na capital. Logo, o munic�pio descarta estabelecer o fim do uso de m�scaras em locais fechados. O objetivo da Secretaria Municipal de Sa�de � justamente seguir com as estrat�gias de vacina��o, mantendo, inclusive, pontos distribu�dos nas nove regionais da cidade. A capital vacinou at� o momento 94,4% da popula��o com a primeira dose e 99,6% com a segunda, al�m de 64,7% com a dose de refor�o. O boletim da PBH indica que 74,4% das crian�as foram vacinas com a primeira dose e apenas 33,1% recebeu a segunda at� o momento.
No fim de mar�o, a prefeitura dissolveu o Comit� de Enfrentamento � COVID-19 na capital, formado por um grupo de infectologistas e pelo ex-secret�rio de Sa�de, Jackson Machado Pinto, que controlava as restri��es no com�rcio e estabelecia diretrizes para o combate � doen�a. Segundo o munic�pio, um novo grupo t�cnico multiprofissional foi criado desde ent�o para avaliar o cen�rio da pandemia.
Ex-integrante do comit� municipal, o m�dico Una� Tupinamb�s v� como prematura a a��o do governo federal de colocar fim � situa��o de emerg�ncia na pandemia: “A medida do Minist�rio da Sa�de ainda � precipitada. Vindo desse governo, que negou a vacina e a pandemia, tratou a doen�a como uma gripezinha, n�o poderia ser diferente. N�o se coloca fim � pandemia com decreto. Quando se retira essa emerg�ncia de sa�de, voc� d� um sinal para a popula��o que ela acabou”.
O infectologista, que antes formava o comit� com os tamb�m m�dicos Carlos Starling e Estev�o Urbano, diz que � fundamental manter os cuidados b�sicos: “A OMS manteve o status de pandemia, pelo menos nos pr�ximos tr�s meses. Temos que manter os cuidados, sobretudo a m�scara em ambientes fechados e ampliar a vacina��o na faixa et�ria de 5 a 11 anos, a terceira dose e a quarta dose. N�o podemos tratar a pandemia com desd�m. � um v�rus novo, n�o sabemos como vamos se comportar as novas variantes. � algo precipitado”.