
Com a Conven��o Coletiva de 2022 ainda sendo negociada, a empresa que decidir abrir a loja e chamar seus funcion�rios para o trabalho pode ser multada em mais de R$4 mil reais, em caso de fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia. Se for reincidente, o valor pode ainda ser dobrado.
A Lei 10.101/00, alterada pela Lei 11.603/07, determina que a convoca��o para trabalho em feriados depende da autoriza��o em Conven��o Coletiva, que est� sendo negociada entre o Sindilojas BH e o Sindicato dos Empregados no Com�rcio de Belo Horizonte.
Ap�s pol�mica e disputa sobre o funcionamento comercial no feriado de “Sexta-feira da Paix�o”, no �ltimo dia 15/4, o CDL/BH (C�mara dos Dirigentes Lojistas) ainda n�o se pronunciou sobre a poss�vel convoca��o de trabalhadores do com�rcio no feriado de 1° de maio.
O 1° de maio, conhecido como Dia do Trabalho, � uma data comemorativa internacional, com origem em uma greve hist�rica realizada em 1886, nos Estados Unidos. Al�m do descanso, � um dia em que s�o realizadas manifesta��es de trabalhadores em diversos pa�ses pelo mundo.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Jociane Morais