"Vamos ter que aumentar a passagem ou dar subs�dio"

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), afirmou que a partir de amanh� a oferta de �nibus volta ao normal no hor�rio de pico na capital. "Ontem (sexta), tivemos uma reuni�o com os sindicatos e eles prometeram que, segunda-feira, voltam ao normal no hor�rio de pico."

Em entrevista durante o Dia D de Vacina��o, no Parque Municipal, ontem, o prefeito disse ainda que o sistema de transporte passa por dificuldade financeira desde 2018, o que traz um desequil�brio financeiro. "De 2019 pra c�, subiram os pre�os dos combust�veis e n�o teve nenhum tipo de aumento."

O prefeito destacou que o Executivo enviou para a C�mara Municipal projeto de lei para encontrar uma forma de subsidiar o sistema at� que se fa�a a revis�o do contrato de licita��o com as prestadoras do servi�o. Ele lembrou da decis�o da Justi�a que definiu o reajuste da passagem, mas disse que essa n�o � a vontade da prefeitura. "N�o queremos dar aumento, mas passamos por um momento delicado, de defini��o: ou vamos ter que dar o aumento ou vamos ter que dar o subs�dio."

O prefeito afirmou que, na hip�tese de as empresas n�o retomarem o quadro de oferta de �nibus, a prefeitura pode usar os instrumentos legais do contrato para pressionar. "A gente n�o tem d�vidas de que v�o melhorar o servi�o. Foi uma promessa que fizeram. Eles est�o em situa��o dif�cil. N�s entendemos isso. Mas a prefeitura vai usar os instrumentos que existem no contrato para pressionar, para obrig�-las a cumprir", afirmou.

Fuad destacou que se trata de uma rela��o contratual, portanto, as empresas n�o podem simplesmente decidir o que querem ou n�o fazer. "A gente n�o est� cumprindo uma parte, mas essa parte de passageiros eles t�m que cumprir. Vamos ser o mais duro poss�vel se isso n�o acontecer", disse. O prefeito afirmou que o contrato prev� multa, interven��o, mas que a prefeitura prefere uma solu��o negociada. "N�o queremos fazer nada disso. Queremos que os �nibus voltem rapidamente", concluiu.

As empresas de �nibus de BH, por meio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH), ap�s reuni�o com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), reiteraram o compromisso de colocar um n�mero suficiente de �nibus nas ruas para o "atendimento da popula��o, principalmente nos hor�rios de pico dos dias �teis, dentro da limita��o financeira a que estamos submetidos e dentro do que � gerado pelo sistema com o pagamento das tarifas".

Ainda em nota, o Setra BH diz que "n�o mediremos esfor�os para que a oferta de servi�os, principalmente no hor�rio de pico, seja mantida e a dos demais per�odos seja pouco ou minimamente afetada", acrescenta. "A presta��o de qualquer servi�o p�blico de modo cont�nuo e eficiente demanda a exist�ncia de recursos financeiros suficientes, principalmente no caso do transporte urbano, que demanda a compra de diesel em quantidades elevadas diariamente, sob pena de seu colapso. O desequil�brio econ�mico-financeiro no presente contrato � de conhecimento p�blico e vem sendo mostrado e demonstrado publicamente h� muito pelas concession�rias."

O sindicato elogia as boas iniciativas – como a da Prefeitura de Belo Horizonte – em propor a institui��o de um subs�dio para auxiliar os usu�rios do servi�o no pagamento das tarifas p�blicas. "Um sistema em colapso necessita de medidas r�pidas."

As empresas de �nibus apontam como demandas a necessidade de se contratar auditoria de primeira linha (conforme determinam as cl�usulas 22.1 e 22.5 do contrato de concess�o) para analisar a situa��o do contrato; a imediata moderniza��o, conforme as pr�ticas mais atuais; e a implementa��o imediata de faixas preferenciais e/ou exclusivas em todas as vias arteriais da cidade, ao menos nos hor�rios de pico, para que os coletivos possam prestar o servi�o da maneira mais r�pida e eficiente para a popula��o.