A C�mara Municipal de Uberaba aprovou na noite dessa segunda-feira (2/5), por unanimidade, projeto de lei que pro�be a venda, comercializa��o, armazenamento e soltura de fogos de artif�cio ou artefatos pirot�cnicos com estouros. Ser�o permitidos apenas produtos de efeito visual.
A proposta de autoria da vereadora Denise Max (Patriota) segue agora para san��o da Prefeitura. Ap�s isso, os estabelecimentos da cidade ter�o o prazo de seis meses para se adequar � nova lei.
“Essa foi umas das minhas maiores alegrias como vereadora. Uberaba avan�ou com essa aprova��o”, destacou Denise Max em suas redes sociais. Ela est� no terceiro mandato.
Conforme trecho de destaque do novo projeto, o objetivo da proibi��o da polui��o sonora dos fogos est� relacionado n�o s� ao bem-estar dos animais, mas tamb�m de idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), rec�m-nascidos e crian�as.
Por outro lado, a nova proibi��o n�o se aplicar� a treinamentos que forem realizados por for�as policiais em Uberaba.
O vereador Cabo Diego Fabiano de Oliveira (PP) apresentou recente emenda em texto do C�digo de Posturas de Uberaba que viabiliza o armazenamento, queima e soltura de bombas, fogos de artif�cios, entre outros artefatos, nas atividades de natureza policial ou militar. A C�mara aprovou a reda��o.