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Estado de Minas MAIS IMPOSTO

Juiz de Fora passa a ter imposto para combater enchentes

Prefeitura da cidade na Zona da Mata come�a a aplicar al�quota de 4% na conta de �gua dos moradores


04/05/2022 13:41 - atualizado 04/05/2022 13:45


Cidade de Juiz de Fora
Juiz de Fora cobrar� mais imposto de seus moradores (foto: PJF)
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, os moradores v�o passar a pagar, a partir de maio, um novo imposto: a Taxa de Drenagem, que chegar� nas contas de �gua dos juiz-foranos e juiz-foranas. A al�quota ser� de 4%. Em 2021, a prefeitura de Juiz de Fora encaminhou para a C�mara Municipal o projeto de lei para a cria��o do imposto. A justificativa do Executivo � que o valor arrecadado ser� usado para fazer obras para melhorar a drenagem do munic�pio e reduzir, assim, as enchentes que assolam a cidade nos per�odos chuvosos. 

O valor pago pelo juiz-forano ir� direto para o Fundo Municipal de Saneamento B�sico e resultar� em um montante mensal de R$800 mil, de acordo com os c�lculos da Prefeitura. Por ano, esse valor deve ser de R$9,6 milh�es.

Apesar de o projeto ter sido encaminhado pela Prefeitura de Juiz de Fora, o valor ainda est� muito aqu�m do necess�rio para resolver os problemas de drenagem da cidade. De acordo com a PJF, seria necess�rio R$650 milh�es para obras estruturantes ao redor do munic�pio. O objetivo � buscar outras fontes de recurso que complementem a Taxa de Drenagem.

Os recursos arrecadados ser�o geridos pela Secretaria de Obras e ser�o investidos em projetos de reten��o de enchentes e alagamentos; fazer deten��o ou vaz�o de cheias; tratar e dar destino adequado �s �guas pluviais drenadas, e contemplar limpeza, manuten��o e fiscaliza��o das redes pluviais.

Drenagem na cidade de Juiz de Fora
Drenagem na cidade de Juiz de Fora (foto: PJF)
 
No projeto de lei aprovado pela C�mara, tamb�m foi criada a Pol�tica Municipal de Saneamento B�sico e o Conselho Municipal de Saneamento B�sico. A execu��o desta Pol�tica Municipal ser� feita por pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A reportagem do Estado de Minas buscou contato com os professores, mas eles n�o responderam nossos questionamentos.

Cidade sofreu com enchentes em 2022


No in�cio de 2022, Juiz de Fora sofreu com o per�odo chuvoso. Nos dois primeiros meses do ano choveu na cidade 795 mil�metros, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Esse n�mero � quase o dobro da m�dia hist�rica do per�odo.

Córrego Santa Luzia, em Juiz de Fora
C�rrego Santa Luzia, em Juiz de Fora (foto: Redes Sociais)
 
Com isso, diversos alagamentos e enchentes foram registrados pela cidade. O c�rrego Santa Luzia, na Zona Sul da cidade, transbordou, invadindo casas e com�rcio. O c�rrego Humait�, na Zona Norte, tamb�m transbordou diversas vezes, trazendo preju�zos para os moradores e comerciantes do Distrito Industrial.

Na �poca, a PJF explicou que alguns bairros e ruas da cidade n�o t�m drenagem ou rede de capta��o de �gua pluvial. Somado � sujeira dos bueiros e bocas de lobo causam as enchentes. 


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