As caravanas, vindas de todas as regi�es do estado, chegaram ainda no come�o da manh�. Os manifestantes ocupam parte do hall de entrada do pr�dio Gerais. “Temos representantes de todo o estado. Este � um ato em protesto ao quinto dia �til de pagamento sem o piso salarial”, afirma a coordenadora-geral do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano.
A categoria protesta ainda contra a A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o reajuste de 33, 24% para a categoria, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas contestado pelo governo do estado. O recurso foi proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) ao �rg�o de justi�a.
“Neste caso, o governo judicializou a conquista que tivemos na Assembleia Legislativa. Hoje n�o temos o piso salarial por responsabilidade exclusiva do governo do estado”, enfatiza Denise.
Governo de Minas
Em nota enviada ao Estado de Minas, por meio da Secretaria de Educa��o, o Governo de Minas afirma que "continuar� respeitando o pagamento do piso nacional do magist�rio em conformidade com o que determina a legisla��o federal".
"Nesta sexta-feira (6/5), todos os servidores, incluindo os da educa��o, receberam seus sal�rios com o reajuste de 10,06%, proposto e sancionado pelo governador Romeu Zema. O valor � o que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite no momento, diante das condi��es or�ament�rias do estado", pontua.
"Por outro lado, caso n�o fosse aplicada a proporcionalidade, conforme previsto em lei federal, o valor a ser empenhado a mais, seria de R$ 13 bilh�es anuais apenas na folha de pagamentos da educa��o, o que, no cen�rio atual fiscal do estado, inviabilizaria totalmente a execu��o das pol�ticas p�blicas, incluindo a remunera��o dos servidores e a presta��o de servi�os p�blicos", completa o Governo de Minas.
A Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) informou, ainda, que encaminhou �s unidades escolares as orienta��es com as diretrizes sobre a reposi��o dos dias letivos e da carga hor�ria, referentes �s escolas em que isso se faz necess�rio. "Com o intuito de preservar e respeitar os direitos dos estudantes e visando alinhar e planejar os procedimentos. Desde o �ltimo dia 30, as unidades j� puderam come�ar a reposi��o", afirma.
"Nesta sexta-feira (6/5), todos os servidores, incluindo os da educa��o, receberam seus sal�rios com o reajuste de 10,06%, proposto e sancionado pelo governador Romeu Zema. O valor � o que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite no momento, diante das condi��es or�ament�rias do estado", pontua.
"Por outro lado, caso n�o fosse aplicada a proporcionalidade, conforme previsto em lei federal, o valor a ser empenhado a mais, seria de R$ 13 bilh�es anuais apenas na folha de pagamentos da educa��o, o que, no cen�rio atual fiscal do estado, inviabilizaria totalmente a execu��o das pol�ticas p�blicas, incluindo a remunera��o dos servidores e a presta��o de servi�os p�blicos", completa o Governo de Minas.
A Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) informou, ainda, que encaminhou �s unidades escolares as orienta��es com as diretrizes sobre a reposi��o dos dias letivos e da carga hor�ria, referentes �s escolas em que isso se faz necess�rio. "Com o intuito de preservar e respeitar os direitos dos estudantes e visando alinhar e planejar os procedimentos. Desde o �ltimo dia 30, as unidades j� puderam come�ar a reposi��o", afirma.