O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) informou nesta segunda-feira (9/5) que um casal de Belo Horizonte obteve autoriza��o judicial para interromper uma gravidez de seis meses. O feto foi diagnosticado com megabexiga – uma anomalia que causa problemas renais e a m�-forma��o do pulm�o, tornando invi�vel a respira��o fora do �tero.
Ao dar a senten�a na �ltima sexta-feira (6/5), o juiz da 36ª Vara C�vel de BH, Marcelo Paulo Salgado, avaliou o relat�rio m�dico anexado ao processo e considerou que o desencadeamento de outras malforma��es, a diminui��o de l�quido amni�tico e o desenvolvimento incompleto dos pulm�es inviabilizavam at� mesmo a vida intrauterina do feto.
“� irrefut�vel o sofrimento psicol�gico a que estaria submetida a m�e e a inutilidade da exposi��o ao risco de vida ou de sequelas � sua sa�de, ante a perspectiva nula de sobrevida do nascituro ou, em caso de sobrevida, a m�nima expectativa de vida e o sofrimento causado ao ser humano”, justificou o magistrado.
Por outro lado, o Minist�rio P�blico mineiro havia se manifestado contr�rio ao pedido da interrup��o da gravidez, sob o argumento de que, apesar da alta probabilidade de que “o feto venha a morrer intra�tero ou at� mesmo nos primeiros dias de vida, existe uma possibilidade, mesmo que pequena, de que ele possa ser assistido e manejado com terapia renal substitutiva”.
Anomalia descoberta em janeiro
O casal descobriu a anomalia em janeiro, quando o feto tinha quase tr�s meses. Ao Estado de Minas, a assessoria do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais disse que o pai, de 47 anos, e a m�e, de 38, deram entrada com o pedido de tutela de urg�ncia na Justi�a em 25 de abril.
A decis�o dos pais de interromper a gesta��o aconteceu ap�s um ultrassom, realizado naquele m�s, revelar uma piora do quadro de sa�de do feto em diversos aspectos – dentre eles, a caixa tor�cica e os pulm�es com tamanho reduzido.
Logo, o pedido foi deferido para afastar qualquer impedimento jur�dico ao procedimento m�dico de interrup��o da gesta��o, informou o TJMG.