Conhe�a as leis sobre o aborto no mundo. Em 67 pa�ses, decis�o � da mulher

No Brasil, desde 1984, o C�digo Penal prev� que o aborto � crime, sendo permitido apenas em casos de estupro de risco para a vida da m�e ou quando o feto n�o possui a maior parte do c�rebro (anencefalia).

Pun�vel com deten��o de um a tr�s anos para a mulher, e de um a quatro anos para a pessoa que realizar o procedimento, a legisla��o brasileira assemelha-se a pa�ses como o Afeganist�o, e parece distante da realidade de pa�ses desenvolvidos como a Su�cia, que desde 1975, d� a todas as mulheres de seu territ�rio o direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

Assim como na Su�cia, em outros 66 pa�ses, como na Holanda, Portugal, R�ssia, Su��a e Uruguai, � a mulher gr�vida que tem o direito de decidir se deseja ou n�o interromper a gravidez. S�o mais de 590 milh�es de mulheres em idade reprodutiva que vivem em pa�ses que possuem legisla��o que permite o aborto perante a solicita��o da mulher.

Os dados s�o de um levantamento feito pela organiza��o n�o-governamental Centro pelos Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights, em ingl�s), formada por advogados, especialistas e ativistas que lutam por avan�os nos direitos reprodutivos das mulheres e que mant�m uma base de dados que informa como s�o as legisla��es com rela��o a interrup��o da gravidez ao redor do mundo.

Com base nos dados compilados no site da organiza��o, a reportagem do Estado de Minas reuniu informa��es sobre como a interrup��o da gravidez � tratada em diferentes lugares do mundo. Confira; 

A legisla��o de 26 pa�ses do mundo como o Egito, Iraque, Nicar�gua, Filipinas, Senegal e Cisjord�nia, pro�be o aborto sob quaisquer que sejam as circunst�ncias. 

S�o 90 milh�es de mulheres em idade reprodutiva que vivem em locais onde a interrup��o da gravidez � totalmente proibida por lei, at� mesmo quando a vida ou a sa�de delas est� em risco.

No Brasil e em outros 38 pa�ses, existem 359 milh�es de mulheres em idade reprodutiva vivendo em locais onde as leis permitem o aborto apenas quando a vida da mulher est� em risco. Medidas restritivas como essas s�o adotadas em pa�ses do Oriente M�dio como o Ir�, L�bano e a S�ria. Da �sia como o Afeganist�o e a Indon�sia e da �frica como a Nig�ria, Som�lia, Sud�o e Uganda.

Em 56 pa�ses, o aborto � permitido legalmente tendo como justificativa a sa�de da mulher.  Segundo a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), os pa�ses que permitem o aborto por esse motivo deveriam interpretar "sa�de" como “um estado de completo bem-estar f�sico, mental e social e n�o apenas a aus�ncia de doen�a ou enfermidade. ” Por�m em alguns dos 56 pa�ses em que o aborto � permitido para preservar a sa�de da mulher, a interrup��o da gravidez � prevista apenas quando a sa�de f�sica da gr�vida est� em risco, como � o caso de M�naco e do Zimb�bue.

Em 14 pa�ses como na Finl�ndia e na Eti�pia, as leis s�o interpretadas para permitirem o aborto sob amplas circunst�ncias. Neles a legisla��o costuma levar em considera��o fatores sociais e econ�micos, considerando o impacto potencial da gravidez na atual situa��o da mulher e tamb�m em uma situa��o futura.

Em 67 pa�ses o direito ao aborto � permitido a partir da solicita��o da gestante. A grande maioria deles permite a interrup��o da gravidez com at� 12 semanas de gesta��o, como � o caso da Dinamarca, Irlanda, Noruega e R�ssia. J� em pa�ses como o Estados Unidos e a Austr�lia, a legisla��o que regula a interrup��o da gravidez � definida pelos estados.

A advogada Juliana Alvim, coordenadora da Cl�nica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), chama aten��o para a discrep�ncia entre a legisla��o vigente no Brasil, se comparado a outros pa�ses. Ela aponta que mesmo em lugares onde a legisla��o � mais restrita, o aborto � permitido para proteger a sa�de em geral da mulher, e n�o apenas a vida da gestante. “A nossa lei � a mais restritiva de todos os pa�ses do Norte Global. Todos os pa�ses da Europa, Estados Unidos, Canad�, incluindo Austr�lia, Nova Zel�ndia, a gente pode incluir tamb�m a �frica do Sul, �ndia, R�ssia, China, todos esses d�o mais liberdade para a realiza��o do aborto do que a gente (Brasil). Na Am�rica Latina, estamos atr�s do Uruguai, Bol�via, Col�mbia, Peru e Equador, j� que uma das exce��es b�sicas para realiza��o do aborto, mesmo em lugares em mais restritos, que n�o t�m uma liberdade ampla, � para proteger a sa�de da m�e.”

Mas, a criminaliza��o n�o impede que 1 milh�o de abortos induzidos ocorram todos os anos no Brasil, segundo dados do Minist�rio da Sa�de. Para a advogada, esse contrassenso pode se dar por duas quest�es. “Um pa�s que � mais restritivo � a Pol�nia,  um pa�s muito cat�lico, acho que a religi�o desempenha um papel importante.  E tamb�m existe um outro elemento que � o direito das mulheres, o avan�o do direito da mulher, do reconhecimento da autonomia da mulher. Aqui esse reconhecimento ainda � pouco”, analisou.