Projeto de subs�dio aos �nibus de BH � finalizado e vai � C�mara na ter�a

O texto do Projeto de Lei que prev� subs�dios �s empresas de �nibus em Belo Horizonte foi finalizado no fim da tarde desta segunda-feira (16). Ap�s receber sugest�es de parlamentares, o acordo feito entre as concession�rias e o Grupo de Trabalho para debater a mobilidade urbana na capital (GT-MOBBH) passou por equipes t�cnicas da prefeitura e da C�mara Municipal at� chegar no formato que ser� enviado ao Legislativo.

A previs�o � de que o texto seja entregue pelo prefeito Fuad Noman (PSD) � presidente da C�mara Municipal, Nely Aquino (Podemos) ï¿½s 9h de ter�a-feira (17). Os parlamentares se comprometeram em votar o projeto com celeridade para contribuir com a solu��o de problemas no transporte da capital.

Conforme acordado na �ltima semana, O Projeto de Lei prev� o pagamento de R$ 237,5 milh�es em subs�dio �s empresas de �nibus at� mar�o de 2023. Para tal, as concession�rias manter�o o pre�o da passagem principal em R$ 4,50.

Al�m disso, as empresas devem aumentar em 15% o n�mero de viagens a partir do primeiro dia �til ap�s o primeiro pagamento do subs�dio. Passados 15 dias, as viagens precisam ser incrementadas em 30%. O acr�scimo nos hor�rios � calculado a partir da m�dia de viagens realizadas em dias �teis de mar�o de 2022.

Segundo o texto final do projeto, tamb�m haver� a retomada da programa��o dos �nibus em hor�rio noturno, fins de semana e feriados ao que foi observado entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, antes da pandemia, portanto.

O projeto tamb�m prev� que as empresas comprovem, atrav�s de relat�rio eletr�nico di�rio, o cumprimento do aumento na oferta de coletivos. As concession�rias tamb�m dever�o informar previamente como distribuir�o os acr�scimos de viagens por linha de �nibus.