Um manifesto contra a minera��o na Serra do Curral com 700 assinaturas de artistas e intelectuais de todo o Brasil foi entregue na tarde desta segunda-feira (16) ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). O grupo de ambientalistas que atua contra a instala��o da Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa) no cart�o-postal da capital j� havia se encontrado com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PSD), durante a manh�.
O encontro teve a presen�a das vereadoras Bella Gon�alves (PSOL) e Duda Salabert (PDT), integrantes do movimento ‘Tira o p� da minha serra’ e artistas da capital. O manifesto conta com assinaturas de nomes como Ailton Krenak, Caetano Veloso, Chico Buarque, Concei��o Evaristo, Gilberto Gil e Milton Nascimento.
Para o ator e cantor Marcelo Veronez, a participa��o da popula��o deve ser ampla para mobilizar as institui��es contra a minera��o na Serra do Curral.
“� imposs�vel que voc� tenha uma minera��o na serra do curral a poucos metros do centro de BH e dizer que isso n�o vai impactar a vida das pessoas que vivem nessa cidade. Somos artistas, parlamentares, sociedade civil, mas n�s somos, primeiro, moradores dessa cidade e � impratic�vel a gente conviver com esse tipo de amea�a que est� sendo feita a Belo Horizonte. A gente espera que esse movimento institucional n�o arrefe�a, que continue firme e n�o permita que a gente passe por esse descalabro”, avalia.
A parlamentar Bella Gon�alves tamb�m ressaltou a participa��o das institui��es no movimento contra a instala��o da Tamisa na serra. � reportagem, ela disse que o prefeito da capital refor�ou a posi��o de combate ao empreendimento.
“A prefeitura j� tem se manifestado contra ao empreendimento pelo fato de n�o ter dado anu�ncia. Isso, para n�s, j� configura uma ilegalidade e o prefeito reafirmou que n�o vai medir esfor�os para proteger o patrim�nio da cidade e do estado”, disse a vereadora psolista se referindo a a��o que a PBH move na Justi�a Federal pela suspens�o da licen�a dada � Tamisa.
Ampliar o alcance
Para os membros da comitiva que se encontrou com o prefeito da capital, a participa��o de nomes de repercuss�o nacional na luta pela preserva��o da Serra do Curral ajuda a ampliar o cen�rio de discuss�o do tema e a manter o assunto em discuss�o.
Para a ativista ambiental e membro do projeto Manuelz�o, Jeanine Oliveira, ainda � preciso que a mobiliza��o atinja moradores de regi�es pr�ximas � �rea onde a Tamisa pretende minerar.
“Precisamos chegar em mais pessoas, mobilizar mais gente. A gente precisa que toda a Zona Leste de BH, Sabar� e um peda�o consider�vel de Nova Lima tome conhecimento desse empreendimento e do que est� em jogo, do que a gente pode perder, porque disso depende nossa vida e nossa estada aqui em Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana. Esse setor de minera��o n�o entendeu que n�o d� para conciliar a vida com ele, � um setor que tem que se retirar e ir para �reas mais distantes de onde a gente tem as �reas adensadas”, analisa.
A professora e ativista pelos direitos ind�genas C�lia Xakriab� tamb�m esteve no encontro na prefeitura. Ela avalia que a participa��o no movimento contra a minera��o na Serra do Curral � importante por utilizar do valor simb�lico do patrim�nio de BH para chamar a aten��o aos riscos que as comunidades tradicionais correm com o avan�o da explora��o predat�ria do meio ambiente.
“Aqui em Minas Gerais tem mais de 20 povos ind�genas e n�s tamb�m estamos fazendo enfrentamento e a defesa da Serra do Curral. N�s, povos ind�genas, vivemos 522 anos de desertifica��o e sabemos que se as pessoas n�o escutam o chamado da terra, n�o v�o escutar o chamado de mais ningu�m”, pontua.
A��o da PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) acionou a Justi�a Federal pela suspens�o da concess�o dada � Tamisa pelo governo estadual. A administra��o da capital alega que foi exclu�da do processo que liberou a atua��o da mineradora na Serra do Curral e deveria ter sido consultada, j� que entende que a cidade ser� afetada pelo empreendimento.
Na �ltima sexta-feira (13), a Tamisa apresentou � Justi�a uma contesta��o da a��o do Executivo de BH. No documento, a empresa afirma que atuar� exclusivamente em Nova Lima, n�o havendo a alegada necessidade de anu�ncia da capital mineira ao processo de aprova��o do projeto.
“Desta forma, considerando que o solo do MUNIC�PIO n�o ser� utilizado para a instala��o e opera��o do empreendimento, � juridicamente imposs�vel que ocorra ofensa ao Plano de Diretor de Belo Horizonte, o que afasta, em qualquer hip�tese, a exig�ncia de se obter a declara��o de conformidade desse ente federado, bem como, por aus�ncia de previs�o legal, n�o poder�, igualmente, se valer da hip�tese normativa para pleitear em ju�zo a cria��o de uma compet�ncia administrativa em processo de licenciamento ambiental estadual”, afirma a empresa na contesta��o.
Em nota, a prefeitura disse que lamenta que a Tamisa tenha mantido a postura de n�o explicar os impactos da explora��o da Serra do Curral para Belo Horizonte e se limitado a insistir na exclus�o da capital na discuss�o.
Pr�ximos passos
Depois de reunir assinaturas e entregar o manifesto na ALMG e na PBH, o movimento pela preserva��o da Serra do Curral pretende se mobilizar pela cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) e pelo avan�o do projeto de tombamento da Serra do Curral, ambos no Legislativo estadual.
“Nesse momento a gente vai entrar com uma grande mobiliza��o de press�o nos deputados estaduais para que eles assinem a CPI e avancemos no projeto de tombamento. A gente aguarda que a justi�a seja c�lere porque tem muitas irregularidades nesse processo e a gente precisa que ele seja derrubado”, comenta o urbanista e professor da UFMG, Roberto Andr�s.
A abertura de uma CPI para investigar as condi��es em que o empreendimento da Tamisa foi aprovado no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) depende apenas de uma assinatura.