A a��o da Prefeitura de Belo Horizonte em interditar a mina Boa Vista, que fica na Serra do Curral, explorada pela mineradora Gute Sicht, nessa quarta-feira (25/05), foi vista como uma grande vit�ria para a popula��o que vive no entorno do �rea e por ambientalistas que lutam contra a minera��o da serra.
Segundo o engenheiro ambiental, com mestrado em sustentabilidade, Felipe Gomes, a mina funcionava 24 horas por dia e causava grande transtorno para a popula��o local. “Polui��o, poeira, transporte de min�rio sem prote��o ou utiliza��o de lona nos caminh�es. Carretas usando a estrada �s 3h da manh�, causando barulho. A mina n�o parava de funcionar. Era uso intenso de explosivos e dinamites”.
Felipe aponta que o governo estadual permitiu que a mineradora funcionasse sem licen�a ambiental, assinando apenas um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) excluindo a participa��o do Minist�rio P�blico e que n�o traz estudo de impacto � popula��o e � fauna e flora.
“N�o entendo como o estado permite que esse tipo de opera��o continue em funcionamento. O estado releva todos os danos que a minera��o em um local tombado pela PBH pode causar e, mesmo assim, autoriza que a minera��o funcione com um simples TAC.”
Em 2021, a vereadora Duda Salabert (PDT) formalizou um requerimento de informa��es sobre a a��o da mineradora no local. Al�m da falta do licenciamento ambiental, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente apontou o desmatamento de uma �rea com exist�ncia de esp�cies amea�adas de extin��o.
“Mesmo com a falta de licenciamento ambiental, o Governo de Minas firmou um TAC com a mineradora Gute Sicht e a mina operava normalmente. Esperamos que a empresa seja fechada e que os respons�veis sejam devidamente penalizados”, lembra Felipe.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, � prov�vel que a �rea de opera��o da mina na capital mineira esteja dentro do espa�o tombado da serra e que essa possibilidade est� sendo averiguada.
"A Minera��o Gute Sicht n�o realiza e nunca realizou explora��o mineral sem as autoriza��es dos �rg�os respons�veis. Prestamos todos os esclarecimentos necess�rios ao Estado e toda a documenta��o ambiental apresentada foi reconhecidamente l�cita. Reafirmamos que nosso empreendimento est� inteiramente de acordo com as leis e normas vigentes e nossa atividade est� em conformidade com as exig�ncias necess�rias", disse a mineradora � reportagem.
Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad-MG) informou que por se tratar de um empreendimento que possui sua �rea Diretamente Afetada (ADA) com abrang�ncia em mais de um munic�pio, a compet�ncia tanto para regulariza��o, quanto para o controle e fiscaliza��o, � do estado.
"A Semad informa ainda que realizou a��o de fiscaliza��o do empreendimento em 18/05/2020 e celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Minera��o Gute Schit Ltda em 07/05/2021, ap�s o in�cio de extra��o de min�rio de ferro na �rea que hoje � ocupada pela empresa".