Nos �ltimos anos, a seguran�a h�drica da Grande BH tem sido discutida por diversas raz�es. Desde as trag�dias como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho, passando por per�odos de seca que deixaram a regi�o em situa��o cr�tica em 2014, 2015 e at� mesmo no ano passado, o abastecimento no entorno da capital vive sob constante risco de racionamento.
A chefe do N�cleo de Assessoramento T�cnico Especial (NATE) e respons�vel pelo PSH na Ag�ncia RMBH, Gabrielle Sperandio, afirma que o plano trabalha com o destacamento de �reas priorit�rias, com a��es hierarquizadas de acordo com os prazos: curto, m�dio e longo.
“O Plano ser� executado em �reas priorit�rias, definidas como regi�es estrat�gicas para a realiza��o de a��es de conserva��o, recupera��o e revitaliza��o dos ecossistemas, que garantam a oferta de �gua em quantidade e qualidade. Essa estrat�gia tem como premissa a converg�ncia de a��es dos poderes executivos municipais e estadual, otimiza��o dos investimentos financeiros e a tomada de decis�o eficiente”, aponta.
Coordenado pela Ag�ncia RMBH e o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (IGAM), a previs�o � que o plano seja entregue aos �rg�os estaduais em agosto de 2023. A realiza��o do projeto fica a cargo da empresa ga�cha Profill Engenharia e Ambiente, mas a autarquia afirma que �rg�os da sociedade civil ter�o espa�o na sua produ��o atrav�s de oficinas participativas.
Conforme apresentado pela empresa respons�vel pela elabora��o do PSH-RMBH, o plano deve entregar seis produtos ao longo de seu processo de constru��o. S�o eles: um plano de trabalho; estudos e levantamentos diagn�sticos; identifica��o das �reas priorit�rias para seguran�a h�drica; a elabora��o de um banco de projetos; um plano de mobiliza��o, comunica��o social, e educa��o ambiental; e um resumo executivo do plano final.
Conflitos
A elabora��o do PSH-RMBH acontece em um momento conturbado em rela��o a medidas tomadas pelo governo estadual apontadas como conflituosas ao objetivo de um projeto de seguran�a h�drica da Grande BH. O licenciamento ambiental para a instala��o de uma mina na Serra do Curral, e a discuss�o sobre a recategoriza��o de enquadramento de prote��o de cursos d’�gua em Minas s�o citados por especialistas como um risco ao abastecimento da popula��o da regi�o.
Para a superintendente e uma das fundadoras da Associa��o Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, boa parte do que o estado quer levantar com o PSH-RMBH j� foi pesquisado, est� dispon�vel e precisa ser colocado em pr�tica. Ela reitera que, em tese, um plano dessa natureza � importante, mas precisa de uma abordagem ampla para pensar na promo��o eficaz da seguran�a h�drica.
“Eu entendo que um plano de seguran�a h�drica n�o pode estar desassociado de um planejamento do uso do solo da Regi�o Metropolitana de BH, o que implica, por exemplo, em definir previamente como vai ser a preserva��o da �gua. N�o h� como fazer um plano de seguran�a h�drica sem uma avalia��o estrat�gica do uso do solo e da cobertura vegetal, isso � essencial”, avalia.
Ricas aponta que a preserva��o dos cursos d’�gua � essencial para que o abastecimento n�o passe por crises. A ambientalista aponta que a informa��o � um elemento essencial para que as pessoas participem do processo de seguran�a h�drica e a conscientiza��o precisa ir al�m das medidas tradicionais para evitar o desperd�cio.
“N�o podemos ficar nessa campanha de ‘fechar a torneira’. As pessoas precisam entender o processo de chegada da �gua at� as resid�ncias. Elas n�o sabem que a �gua que vem do Rio das Velhas precisa passar por um tratamento super complicado e caro, e a Copasa cobra esse valor da popula��o. Conservar os cursos d’�gua limpos � essencial para que a �gua n�o seja vista como mercadoria, mas como um bem social”, destaca.
A ambientalista e integrante do Projeto Manuelz�o, Jeanine Oliveira, concorda com Maria Dalce Ricas e diz que grupos focados na prote��o das bacias da RMBH j� apresentaram diversos estudos e a��es estrat�gicas para garantir o abastecimento da regi�o e o estado tem ferramentas para coloc�-los em pr�tica.
“O estado j� tem institui��es municipais e locais que poderiam resolver isso com muita naturalidade. Esse estudo tem v�rios eixos incluindo educa��o ambiental, mapeamento das comunidades, levantamento socioecon�mico com essa roupagem de entender melhor o territ�rio. Me parece um produto e isso � o que preocupa”, afirma.
A ambientalista manifesta preocupa��o com o formato proposto para o PSH-RMBH. Segundo Oliveira, a ideia de mapear as regi�es cr�ticas escancara as dificuldades de lidar com o problema do abastecimento na Grande BH e viabiliza que pontos espec�ficos sejam entregues � administra��o privada.
“Isso que est� sendo constru�do � de vi�s totalmente empresarial, o que me preocupa � que, quando terminarem esse levantamento, vai ficar muito claro que o problema � enorme e para essa gest�o do estado colocar para privatizar determinados servi�os, fica muito mais f�cil”, critica.
A ambientalista destaca que os aqu�feros da regi�o do quadril�tero ferr�fero s�o o caminho para garantir a seguran�a h�drica da RMBH. A preserva��o dessas reservas de �gua subterr�neas � essencial, inclusive, para a forma��o das nascentes que abastecem o Rio das Velhas e o Paraopeba, de onde � captada a �gua da capital e das cidades do entorno.
No entanto, a atua��o de empresas como a Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa) na Serra do Curral, aprovada pelo governo estadual, � apontada como um risco irrevers�vel para essas reservas de �gua. “� um conflito pensar em seguran�a h�drica e minera��o no quadril�tero ferr�fero, n�o tem espa�o para isso”, conclui Jeanine Oliveira.
Urg�ncia clim�tica
A curto e m�dio prazo, o cen�rio n�o � animador para a seguran�a h�drica da Grande BH pensando do ponto de vista clim�tico. Se, no ano passado, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) decretou quadro de emerg�ncia h�drica e o n�vel dos reservat�rios de �gua deixavam claros os sinais da pior seca dos �ltimos 111 anos, a previs�o para 2022 n�o � muito diferente.
De acordo com o meteorologista Ruibran dos Reis, da Climatempo, o per�odo chuvoso chegar� mais tarde neste ano e, ainda assim, o volume de �gua n�o deve ser muito.
“Os fen�menos ‘el ni�o' e 'la ni�a’ n�o est�o atuando muito, estamos praticamente em uma situa��o neutra, por isso as frentes frias chegam com mais facilidade. devido a essas baixas temperaturas durante o inverno, as chuvas v�o atrasar um pouco. Normalmente, na segunda quinzena de setembro j� tem chuvas, mas neste ano estamos esperando chuvas a partir da segunda semana de novembro. Para dezembro j� se espera chuvas abaixo da m�dia hist�rica”, explica.
Al�m disso, o especialista ainda destaca que a primavera e o ver�o ser�o especialmente quentes. Nessas condi��es, o consumo de �gua aumenta e a preocupa��o com o abastecimento volta � tona.
O cen�rio a longo prazo tamb�m apresenta desafios. Com uma tend�ncia a per�odos de chuva e estiagem mais longos, ter um planejamento para evitar que a �gua se torne escassa fora dos anos chuvosos se torna ainda mais relevante.
“O Painel Intergovernamental de Mudan�as clim�ticas da ONU, re�ne cerca de 2500 cientistas com base em artigos t�cnicos publicados nas melhores revistas mundiais e, h� uma semana, eles voltaram a afirmar a quest�o do impacto das mudan�as clim�ticas, que acaba criando uma variabilidade do clima. Anos seguidos podem ser muito chuvosos, mas outros podem ser extremamente secos”, pontua.