A nova Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) come�ar� a ser emitida em Minas Gerais a partir desta quarta-feira (1º/6). As mudan�as estavam previstas desde dezembro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Tr�nsito publicou a Resolu��o nº 886, que regulamentou especifica��es, produ��o e expedi��o do documento. Tr�s delegados v�o apresentar a novidade para a imprensa, na manh� desta ter�a-feira (31/5), �s 10h, na sede do �rg�o.
A substitui��o da CNH n�o � obrigat�ria. Ela ser� implementada de forma gradual para novas habilita��es, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento. De acordo com a Secretaria Nacional do Tesouro (Senatram), o documento ficar� mais moderno e possibilitar� o uso do nome social e da filia��o afetiva do condutor.
A nova CNH tem predomin�ncia das cores verde e amarela e traz itens de seguran�a que dificultam a falsifica��o. No documento, foi anexado um c�digo internacional semelhante ao utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como ter� informa��es impressas em ingl�s e franc�s, al�m do portugu�s, o documento facilitar� o uso em outros pa�ses. Com isso, motoristas deixar�o de pagar a taxa exigida pelo Detran para a tradu��o da carteira.
A nova vers�o da carteira de motorista tamb�m vai trazer uma tabela para identificar os tipos de ve�culos que o motorista est� apto a conduzir, bem como informa��es sobre o exerc�cio de atividade remunerada do motorista e poss�veis restri��es m�dicas.
Outra novidade � que neste ano os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino M�dio) poder�o usar, pela primeira vez, a vers�o digital da carteira nacional de habilita��o para se identificarem nos locais de prova e para fazerem suas inscri��es. O QR Code impresso no verso do documento permanece. Ele permite ao motorista ter acesso � Carteira Digital de Tr�nsito (CDT), via aplicativo.
Motoristas tamb�m poder�o expedir a CNH de forma f�sica ou digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Tr�nsito. Com rela��o ao prazo de validade, n�o houve qualquer tipo de modifica��o. Para condutores inferiores a 50 anos, o documento ser� v�lido por 10. Para condutores entre 50 e 69, a carteira expira em cinco, e, acima de 70, o documento ter� validade de tr�s anos.
Documento
O Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo (CRLV), referente ao ano 2021, ser� obrigat�rio a partir de amanh� em Minas Gerais. O documento � expedido ap�s a quita��o dos d�bitos relativos a tributos, encargos e multas de tr�nsito e ambientais. O documento � exigido para comprovar a regularidade dos ve�culos em circula��o.