O acordo foi firmado em fevereiro de 2021 entre a empresa, o governo de Minas e institui��es de Justi�a. Ao todo, o termo prev� R$ 37,7 bilh�es para reparar e compensar todos os danos coletivos causados pelo rompimento da barragem. Segundo a Vale, desse total, cerca de R$ 18,5 bilh�es j� foi desembolsado pela empresa.
O valor depositado hoje � referente ao pagamento das terceiras parcelas, corrigidas pela infla��o, para o Programa de Mobilidade Urbana – que tem valor estimado de R$ 4,95 bilh�es – e ao Fortalecimento do Servi�o P�blico – no montante de R$ 3,65 bilh�es. Os projetos s�o custeados por esses recursos e geridos e executados pelo governo do estado.
A empresa informa que, entre as obriga��es de pagar previstas no acordo, algumas j� foram integralmente quitadas, com valores atualizados pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Ampliado (IPCA), como a contrata��o tempor�ria de pessoal e os Projetos de Seguran�a H�drica, para realizar obras que reforcem o abastecimento p�blico da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Tamb�m foram transferidos R$ 4,4 bilh�es para implanta��o do Programa de Transfer�ncia de Renda (PTR), solu��o definitiva para os pagamentos emergenciais aos atingidos, pagos entre abril de 2019 e outubro de 2021 pela mineradora. A empresa ressalta que, desde novembro, o programa � gerido pelas institui��es de Justi�a, sem a participa��o da Vale, e operacionalizado pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV), institui��o escolhida pelas partes.