Proibido nas mesas de bares e restaurantes de Belo Horizonte desde 2016, o saleiro pode voltar a ser permitido em breve. Foi aprovado nessa quinta-feira (02/6), no plen�rio da C�mara Municipal de BH o projeto que revoga a Lei Municipal n°10.982, que pro�be a disponibiliza��o de sal nas mesas. O PL � de autoria do vereador L�o Burgu�s (Uni�o).
Atualmente, o estabelecimento que for fiscalizado pela Prefeitura de BH com saleiro dispon�vel nas mesas pode ser multado em at� R$ 3.359, segundo o vereador autor da proposi��o.
A Lei entrou em vigor com a justificativa de preservar a sa�de dos belo-horizontinos, que precisam solicitar o sal aos funcion�rios do bar ou restaurante se desejam adicionar na comida. Dessa forma, o sal deve ser entregue em embalagens individuais ao cliente.
“Penalizar em R$ 3.359 o comerciante que deixa o sal na mesa � demais! Vamos trabalhar no que interessa, simplificar, facilitar, desburocratizar. Chega de multa pra quem trabalha e empreende neste pa�s”, protestou o vereador autor da pauta.
Entre os que se posicionaram a favor do projeto, est�o os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Marcela Tr�pia (Novo), e Duda Salabert (PDT). Para Duda, ainda, a verdadeira preocupa��o deveria ser referente aos impostos sobre os produtos org�nicos, “como pode uma ma�� org�nica custar mais que um biscoito recheado?”, argumentou.
Sal � vil�o?
“O sal reduzido ajuda, mas n�o resolve”, � o que conta o m�dico cardiologista e professor da Faculdade de Ci�ncias M�dicas de MG Marcus Bolivar Malachias. “� importante reiterar a import�ncia dos rem�dios para controle da hipertens�o, que muitas vezes n�o traz sintomas e � fator de risco para doen�as cardiovasculares, que mais matam brasileiros.”
Segundo o profissional, cerca de 40% dos brasileiros sofrem de hipertens�o, e metade n�o tem a press�o controlada, por falta do cuidado no uso correto dos rem�dios.
O profissional relembra a import�ncia de manter aten��o aos industrializados e tamb�m do controle sanit�rio da proibi��o de saleiros. “O saleiro pode conter fungos, bact�rias, ent�o o uso de sach�s � ideal para manuseio das pessoas, para saber tamb�m a qualidade do sal", finaliza.
Para a Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (ABRASEL), o poder p�blico deveria se atentar aos preju�zos gerados aos comerciantes com as multas, e gastar o dinheiro com campanhas educativas. “O livre arb�trio do belo-horizontino n�o deve estar sujeito �s leis que fa�am proibi��es”, diz o �rg�o.
Um dos argumentos da ABRASEL foi a falta de embasamento te�rico para a Lei. “N�o se teve um estudo comprobat�rio que ao longo desses anos houve uma redu��o do n�mero de pessoas com press�o arterial em Belo Horizonte, em fun��o da proibi��o”, explica Ricardo Rodrigues, conselheiro consultivo da ABRASEL.
Pouca relev�ncia
Odair Melo � gerente do restaurante Baiana do Acaraj�, na rua Ant�nio de Albuquerque, na Savassi, e acha que a lei aprovada n�o tem muita relev�ncia. “A gente n�o usa tem muito tempo depois da lei, e provavelmente n�o vamos voltar a usar o saleiro nas mesas”, afirmou.
Segundo o gerente, muitas pessoas reclamaram quando os saleiros foram retirados. Mas com o tempo, todos se acostumaram com a nova situa��o. “O ser humano cada dia que passa est� mais consciente com o uso do sal”, acredita.
Gerente do restaurante Bif�o da Villa, tamb�m na Savassi, Luiz Henrique Galvez de Abreu era gar�om de outro estabelecimento na �poca da proibi��o dos saleiros, em 2016. Segundo ele, houve um impacto inicial, de adequa��o das empresas. Os custos mudaram, e a demanda pelos sach�s aumentou, mas a adapta��o foi r�pida, afirmou.
“Em rela��o ao fluxo de trabalho pra gente, tanto o uso do sach� quanto o uso de saleiro funcionam da mesma forma”, disse Luiz. O que importa, na sua opini�o, � o impacto da mudan�a na sa�de p�blica, com o controle do uso de s�dio pela popula��o, e as quest�es sanit�rias envolvendo o uso do mesmo saleiro por v�rias pessoas.
Veradores votaram contra
Alguns vereadores foram contra o projeto. O parlamentar e m�dico Dr. C�lio Frois (PSC), cardiologista, defendeu a rejei��o ao texto e justificou dizendo que cerca de um ter�o da popula��o brasileira adulta � hipertensa, e o consumo exagerado de sal � um dos fatores de risco para o desenvolvimento da doen�a.
Pedro Patrus (PT) tamb�m foi contr�rio, e explicou que mais pessoas doentes oneram o Sistema �nico de Sa�de (SUS) e defendeu a sa�de p�blica. Acompanharam o voto contra os parlamentares Maca� Evaristo (PT), Bella Gon�alves (Psol), Iza Louren�a (Psol), Dr. C�lio Frois (PSC), Jos� Ferreira (PP) e Fernando Luiz (PSD).
Estagi�rios sob supervis�o