Um instrumento para refor�ar a prote��o contra impactos, inclusive do controverso Complexo Miner�rio Serra do Taquaril, da Taquaril Minera��o S/A (Tamisa), est� quase pronto para ser instaurado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O Corredor Ecol�gico da Serra do Curral tem previs�o de lan�amento para a ter�a-feira (7/6), segundo fontes ouvidas pela reportagem do Estado de Minas.
O Corredor Ecol�gico representa a uni�o de �reas ainda abertas da Serra a quatro unidades de conserva��o da capital mineira: os parques municipais Fort Lauderdale, Serra do Curral, das Mangabeiras e o Parque Florestal Estadual da Baleia. A n�o inclus�o do Parque Aggeo Pio Sobrinho, da esta��o Ecol�gica do Cercadinho e da luta pela implanta��o do Parque Linear do Belvedere podem trazer ainda mais pol�mica � quest�o.
O corredor ser� lan�ado por meio de decreto, e a inten��o � aproveitar a semana que come�a neste domingo (5/6), Dia do Meio Ambiente. A proposta est� recebendo os ajustes e pareceres finais da Procuradoria-Geral do Munic�pio. A delimita��o traz um reconhecimento importante da Serra do Curral e das unidades citadas como um corredor fundamental para a biodiversidade, refor�ando a��es para impedir impactos eventuais, como os da minera��o que tem sido foco de discuss�es em BH.
Entrave
A reportagem apurou que um dos entraves tem sido justamente a inclus�o legal da �rea da Serra do Taquaril, no limite entre Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar�. � poss�vel que ocorram rea��es de setores que representam a atividade miner�ria no local, inclusive legais, contra a implanta��o do corredor.
Esse setor da Serra do Curral, na parte nova-limense, � justamente onde a Tamisa planeja implantar o projeto de extra��o de min�rio de ferro com tr�s escava��es de lavra (cavas), disposi��o de rejeitos em pilhas, estradas, perfura��o de po�os e plantas de beneficiamento.
O complexo da Tamisa prev� interven��es diretas em 101 hectares da Serra do Curral, uma �rea equivalente a um ter�o da do Parque das Mangabeiras, j� sendo detentora de licen�as de Instala��o e Pr�via para a fase 1 (41 hectares) e a fase 2 (60 hectares). Na madrugada de 30 de abril, o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) deu sinal verde a esse projeto, por 8 votos a 4. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) concedeu, em seguida, as licen�as para a empresa.
Procurado, o presidente da Funda��o de Parques Municipais e Funda��o Zobot�nica de Belo Horizonte, Sergio Augusto Domingues, admitiu apenas que o projeto est� em estado avan�ado de formula��o, mas n�o confirmou datas ou detalhes.
"(O projeto) ainda est� nos finalmentes. Ser� um instrumento de gest�o muito importante dentro de uma �tica cientifica para a conserva��o da biodiversidade. A ideia de um corredor ecol�gico � antiga (pelo menos desde 2015 j� havia um protocolo de inten��es) e o munic�pio de Belo Horizonte esta cumprindo com a sua parte".
Domingues deu a entender que empreendimentos que geram impactos precisam de mais uma barreira ambiental com esse reconhecimento.
"A �rea passara a ser vista coim a import�ncia que realmente tem e com isso certos impactos n�o poder�o ser admitidos. A biodiversidade n�o pode ficar ilhada e com isso trazer uma redu��o da variabilidade gen�tica das popula��es. Iss � uma amea�a clara para a extin��o das esp�cies. O corredor � uma decis�o t�cnica com a fundamenta��o cient�fica e preconizado pela lei federal".
Corredores ecol�gicos
De acordo com a lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o da Natureza (SNUC), os corredores ecol�gicos s�o por��es de ecossistemas ligando unidades de conserva��o que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota (flora e fauna), facilitando a dispers�o de esp�cies e a recoloniza��o de �reas degradadas, bem como a manuten��o de popula��es que demandam para sua sobreviv�ncia �reas com extens�o maior do que aquela das unidades individuais.
A lei estabelece que os planos de manejo das unidades de conserva��o devem prever as regras para a sua �rea de amortecimento e corredores ecol�gicos, que podem ser externos e implantados mesmo ap�s a unidade j� ter sido criada.
O artigo 38 da legisla��o federal ainda prev� san��es cab�veis a infratores em casos de a��o ou omiss�o das pessoas f�sicas ou jur�dicas que importem inobserv�ncia aos preceitos da lei e a seus regulamentos ou resultem em dano � flora, � fauna e aos demais atributos naturais das unidades de conserva��o, bem como �s suas instala��es e �s zonas de amortecimento e corredores ecol�gicos.
A Serra do Curral � habitat de mais de 160 esp�cies de aves, entre elas a �guia-chilena ou �guia-serrana, gamb�s, cu�cas, tatus e roedores, al�m de exemplares de macaco-prego, mico-estrela, sagui-de-cara-branca, tamandu�-mirim, jaguatirica, su�uarana (on�a-parda), cachorro-do-mato, lobo-guar�, raposinha, paca, capivara e flora diversificada, com destaque aos cactos amea�ados de extin��o e que s� existem no espinha�o, o Arthrocereus glaziovii.