A reuni�o foi solicitada pelas vereadoras Bella Gon�alves (Psol) e Duda Salabert (PDT). Bella abriu a audi�ncia lembrando que a Prefeitura de Belo Horizonte j� havia sido alertada sobre o processo de minera��o na Serra do Curral por meio de uma CPI que come�ou em 2018 e terminou em 2019.
"Em 2020, com a trag�dia da Vale, a C�mara fez uma CPI das �guas e barragens, que alertava para o risco da seguran�a h�drica de toda a Regi�o Metropolitana, das mineradoras e barragens de rejeitos", afirmou.
A vereadora disse que foram feitas diversas a��es contra a minera��o na Serra do Curral. "Tanto a que acontece ilegalmente, quanto a tentativa de aprova��o da Taquaril Minera��o. Uma das primeiras audi�ncias p�blicas na Comiss�o de Meio Ambiente tratou desse tema, a C�mara Municipal aprovou uma mo��o de rep�dio � tentativa de avan�o da minera��o na Serra do Curral assinada por mais da metade dos vereadores da C�mara."
"Fizemos in�meras visitas t�cnicas, of�cios, movimentamos o Conselho do Patrim�nio e nada disso foi suficiente para que os �rg�os estaduais e municipais se movimentassem. O que mostra que existe nesta inoper�ncia do poder p�blico, um conluio muito evidente com as mineradoras", completou.
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), convidada para participar da audi�ncia p�blica, disse que o governo do estado est� mais preocupado com a minera��o que com o tombamento da Serra do Curral.
"O governo Zema acelerou a minera��o e dificultou as decis�es sobre o tombamento. Por parte da Assembleia o que temos feito � pautar cotidianamente a luta em defesa da Serra do Curral. H� um compromisso meu de continuar pautando at� que avancemos com o tombamento da Serra e a anula��o da autoriza��o da minera��o."
Ela falou tamb�m sobre a CPI que pode ser instalada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre o assunto. Segundo ela, faltam duas assinaturas para que a comiss�o seja instalada. A ideia � investigar as irregularidades na reuni�o que autorizou a minera��o pela Tamisa. "Apresentamos um recurso ao Copam para que essa libera��o seja anulada." Haver� uma audi�ncia p�blica sobre o tema, na ALMG, nesta quarta-feira (1°/6) com a convoca��o da secret�ria de Meio Ambiente e do secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico.
Desenvolvimento sustent�vel
A audi�ncia tamb�m contou com a presen�a de moradores dos bairros Taquaril e do Aglomerado da Serra. "S�o pessoas que est�o na resist�ncia direta e moram na Serra do Curral". lembrou Bella Gon�alves. Ela afirmou que os moradores de Belo Horizonte n�o foram escutados com rela��o a esta autoriza��o de explora��o mineral no local.
A subsecret�ria da secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), Anna Motta, destacou que o estado de Minas Gerais tem uma preocupa��o com as quest�es ambientais e o desenvolvimento sustent�vel.
"Nosso governo visa um desenvolvimento de forma equilibrada e segura. Nossa equipe � extremamente t�cnica, nos pautamos nisso para todas as an�lises de processos e dessa forma seguimos com todas as an�lises, dentro dos prazos. Tentamos fazer as melhores an�lises, dentro da legisla��o vigente, buscando informa��es complementares, estudos e informa��es adicionais para que seja s�lida a decis�o que pode ser dada pelo deferimento e indeferimento que � dado pelo Copam."
Uma moradora do bairro Taquaril denunciou tamb�m a explora��o ilegal da mineradora Gute Sicht na comunidade.
"Estamos aqui para pedir socorro." Ela descreveu problemas de sa�de nas crian�as da comunidade por causa da minera��o. A subsecret�ria rebateu as acusa��es e disse que o governo faz fiscaliza��es constantes e que o estudo de impacto ambiental faz parte do processo de licenciamento do empreendimento.
Licenciamento ambiental e tombamento
O presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas e coordenador do Projeto Manuelz�o, Marcus Vin�cius Polignano disse estar espantado com a situa��o vivida pelo estado.
"Estamos vivendo o Brasil acima de tudo, e a minera��o acima de todos. A minera��o perdeu o ju�zo, o sentido e o estado foi junto. Ele virou o bra�o legalizado da minera��o. N�o podemos cair nessa conversa de que tudo est� tecnicamente amparado. S�o decis�es pol�ticas. O tombamento se iniciou em 2018, estava para ser votado em 2020 e o governo do estado n�o votou para empurrar essa minera��o adiante. N�o � uma quest�o de parecer t�cnico.”
Ele pediu que seja feita uma solicita��o formal para a Semad dar um parecer sobre a import�ncia ambiental da Serra do Curral. Polignano pediu tamb�m que a Serra do Curral seja transformada em uma unidade de conserva��o para aumentar a prote��o sobre a �rea. Sugeriu ainda um plebiscito sobre a preserva��o da serra diante da mobiliza��o da sociedade em torno do assunto.
"A serra � um patrim�nio transgeracional. A minera��o pode tudo, mas n�o � Deus e n�o pode estar acima de tudo o que defendemos e amamos. A serra � muito mais que um elemento geogr�fico, � um senso de pertencimento."
A��es da PBH
Leonardo Castro, representando a secretaria de governo da Prefeitura de BH, falou sobre as atitudes tomadas pelo munic�pio em rela��o ao assunto. Citou a a��o proposta contra o governo de Minas na justi�a federal e a estrat�gia jur�dica de n�o recorrer da decis�o que transferiu a para a justi�a estadual a discuss�o sobre o licenciamento.
Ressaltou a inseguran�a na gera��o dos recursos h�dricos para o munic�pio de Belo Horizonte j� que o termo de compromisso com a Copasa � de um empreendimento de 2018. Ele citou tamb�m o risco geol�gico. "Toda a atividade miner�ria na regi�o n�o garante a estabilidade dos taludes, em especial o do Pico Belo Horizonte."
Castro pleiteou ainda a participa��o do munic�pio na decis�o do processo de licenciamento. "Estamos pleiteando judicialmente que haja uma escuta efetiva da capital de Minas Gerais nesse processo de licenciamento."
Representantes de movimentos sociais, defesa do meio ambiente e do patrim�nio art�stico e cultural tamb�m falaram sobre a import�ncia do tombamento da Serra do Curral