O descarte de res�duos s�lidos deixar�o ser um problema em seis cidades do Norte de Minas, a partir de uma iniciativa do Minist�rio P�blico Estadual de Minas Gerais (MPMG) em parceria com o Cons�rcio Intermunicipal e Multifinalit�rio Para o Desenvolvimento Sustent�vel do Norte de Minas (Codanorte).
A elimina��o dos lix�es ser� viabilizada com a constru��o de um aterro sanit�rio e uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) Intermunicipal (UTC) em Icara� de Minas, cidade de 12,2 mil habitantes.
A instala��o dos espa�os ser� feita com recursos de quase R$ 3 milh�es do Fundo Especial do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (Funemp).
Parte da verba implantar� os sistemas de coleta seletiva nos munic�pios contemplados, a fim de que sejam destinados ao aterro sanit�rio somente o lixo n�o recicl�vel.
Al�m de Icara� de Minas, ser�o beneficiados os munic�pios de Bras�lia de Minas, Uba�, S�o Francisco, Campo Azul e Luisl�ndia.
138 mil pessoas beneficiadas
O MPMG e o Codanorte assinar�o nesta quinta-feira (9/6) o conv�nio para o repasse dos recursos para o tratamento dos res�duos s�lidos e programa de coleta seletiva.
O evento contar� com as presen�as de Jarbas Soares J�nior, procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais; Rafael Campomizzi, procurador de Justi�a e presidente do Funemp; Eduardo Rabelo Fonseca, presidente do Codanorte; e prefeitos da regi�o.
De acordo com o Codanorte, 21 lix�es no Norte de Minas foram fechados com a implanta��o de aterros sanit�rios. Em Icara� de Minas, a estimativa � que 132 mil toneladas de res�duos s�lidos por dia deixem de ser jogados a c�u aberto, o que deve beneficiar uma popula��o de 138 mil pessoas em seis cidades.
Prote��o ambiental
O procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, lembra que os recursos do fundo especial do MPMG s�o oriundos de indeniza��es causadas a bens protegidos no estado.
“Esses recursos s�o destinados ao Fundo do Minist�rio P�blico, que tem uma grande estrutura para controlar a sua aplica��o. Normalmente, os �rg�os p�blicos apresentaram projetos de desenvolvimento social. Aprovados pelo Conselho Gestor, os recursos s�o destinados a essas institui��es”.
Com a destina��o para a constru��o do aterro sanit�rio e da usina de compostagem de materiais, as verbas ser�o investidas na pol�tica de reciclagem de res�duos s�lidos e na prote��o ambiental.
“A assinatura do conv�nio mostra que o Fundo do MPMG pode ser acessado pelos munic�pios para projetos de alcance social. Neste caso, trata-se dev bel�ssimo projeto de preven��o, repara��o e prote��o de danos ambientais, que permitir� a compostagem de lixo e sua reciclagem”, avaliou o procurador-geral.
O secret�rio executivo do Codanorte, Enilson Francisco, ressaltou a import�ncia da melhoria das condi��es ambientais dos munic�pios contemplados com o tratamento e destina��o correta do lixo.
“A gente est� falando de sa�de, de meio ambiente e preserva��o. Vamos reduzir a degrada��o do meio ambiente e vamos ter de fato um aterro sanit�rio para receber esses res�duos s�lidos dos munic�pios. Al�m disso, teremos a Unidade de Triagem e Compostagem para separar esses res�duos que podem ir para a reciclagem”.
“Dentro do conv�nio a ser assinado com o MPMG, a gente n�o pode esquecer dos catadores de materiais recicl�veis, que s�o pe�a fundamental nesse processo. Todos eles v�o receber um carrinho e ser�o treinados para que possam fazer a coleta seletiva”, completa o secret�rio.