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Estado de Minas NORTE DE MINAS

Professor � preso por suspeita de abuso sexual contra alunas no Norte de MG

Pris�o preventiva ocorreu em S�o Francisco e causou surpresa na cidade onde o professor era considerado uma pessoa tranquila e querida


09/06/2022 15:53 - atualizado 09/06/2022 17:31

foto mostra vista de Sao Francisco
Professor foi preso preventivamente em S�o Francisco por suspeita de abuso sexual (foto: Prefeitura de S�o Francisco/Reprodu��o)

Um professor de 53 anos foi preso preventivamente acusado de abusar de alunas de uma escola estadual em S�o Francisco, no Norte de Minas. A pris�o, ocorrida nessa quarta-feira (8/6), foi determinada pela Justi�a depois de representa��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O suspeito foi encaminhado para o pres�dio regional de Montes Claros, cidade-polo da regi�o, distante 150 quil�metros de S�o Francisco.

 

O MPMG alega que o suspeito teria um hist�rico de abusos sexuais de “mais uma d�cada, durante sua carreira como professor”. A acusa��o, por�m, � negada pela defesa do acusado.

 

 

A reportagem apurou junto a moradores de S�o Francisco, de 56,6 mil habitantes, que o caso provocou surpresa na cidade. O professor detido � casado e considerado uma pessoa tranquila e bem vista no munic�pio. 

 

Procurada, nesta quinta-feira (9/6), a Pol�cia Civil de S�o Francisco informou que, com a Pol�cia Militar, apenas atuou no cumprimento do mandado de pris�o, expedido pela Justi�a, e argumentou que a investiga��o foi feita pelo Minist�rio P�blico Estadual.

 

Por meio de nota, o MPMG informou que  um dos supostos abusos praticados pelo suspeito teria sido cometido no �ltimo s�bado (4/6), contra uma menina de 12 anos, “fato que teria sido presenciado por outras duas menores”.

 

“O MPMG apurou que, ap�s a not�cia do acontecido ter se espalhado na comunidade local, surgiram outras den�ncias de ass�dio pelo mesmo professor em rela��o a outras alunas, todas menores de 14 anos”, diz a nota.

O �rg�o informa que instaurou Procedimento Investigat�rio Criminal, por meio do qual foram ouvidas menores, m�es e pais e testemunhas supostas v�timas.

 

“H� hist�rico de abusos sexuais por parte do requerido, a evidenciar que v�rias mulheres possivelmente foram v�timas de importuna��o sexual ou estupro de vulner�vel por parte do representado, por mais de uma d�cada, durante sua carreira como professor”, aponta o MP.

 

A nota lembra ainda que, de acordo com a decis�o judicial, “a pris�o preventiva deve ser decretada para a garantia da ordem p�blica, com o fim de impedir que o representado, mantido em meio livre, possa voltar a delinquir". 

 

Advogado de defesa nega acusa��es

 

 

O advogado de defesa do professor, Warlem Freire Barbosa, rebate as acusa��es do Minist�rio P�blico contra seu cliente. "Essas afirma��es do MP n�o condizem com o que est� nos autos e foi disponibilizado � defesa. Uma pessoa maior, relata um fato ocorrido no ano de 2004. Mas nada foi apurado sobre isso”, assegura Barbosa.

 

“O que h� nos autos � o relato de um suposto fato ocorrido no dia 4 de junho e suspeita de que outro fato tenha ocorrido. N�o h� nada nos autos, pelo menos na parte que foi disponibilizada � defesa que possa sustentar a afirma��o de que haja uma d�cada de abusos”, sustenta o advogado.


O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.


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