Cart�rio digital: reconhecimento de assinatura pode ser feito pela internet

O reconhecimento de assinaturas por um Cart�rio de Notas pode ser feito, a partir desta semana, de forma completamente virtual. O lan�amento do servi�o completa a migra��o de 100% dos atos notariais para a forma on-line.

 

 

 

A novidade permite ao cidad�o encaminhar digitalmente um documento para o Tabelionato, pela plataforma e-Not Assina, assin�-lo digitalmente e ter sua assinatura reconhecida pelo tabeli�o. Em seguida, o documento digital � remetido aos destinat�rios finais.

 

Outros atos notariais j� estavam dispon�veis em meios eletr�nicos pela plataforma e-Notariado, desde a publica��o do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), em maio de 2020. Entre estes servi�os est�o a escrituras p�blicas de compra e venda de im�veis, doa��o, partilha, invent�rio, uni�o est�vel, entre outras, al�m de atos como procura��es, testamentos, apostilamentos e autentica��es de documentos.

 

Segundo a Se��o Minas Gerais do Col�gio Notarial do Brasil, j� foram realizados 50 mil atos digitais no estado at� o lan�amento do servi�o de assinatura digital.

 

Victor de Mello e Moraes, presidente do CNB/MG, afirmou que a possibilidade de realizar digitalmente o reconhecimento de assinatura concede mais autonomia ao cidad�o que pode escolher entre ir ao Cart�rio de Notas ou realizar o servi�o de forma eletr�nica. “� mais uma facilidade concedida aos nossos usu�rios, que realizam o ato com mais comodidade e agilidade, sem perder a seguran�a juridica”, explicou.

 

Para realizar o reconhecimento de assinatura de forma eletr�nica, o usu�rio deve possuir um certificado digital notarizado. Esse certificado pode ser feito digitalmente, de forma gratuita, na plataforma e-Notariado. O tabeli�o far� a identifica��o do usu�rio e ir� associ�-lo ao certificado, que tem validade de tr�s anos. 

 

Com esse certificado, basta acessar a plataforma e-Not Assina, enviar o documento que precisa ser reconhecido, indicar quais s�o as pessoas que devem assin�-lo, realizar a assinatura de forma digital e remeter o documento aos destinat�rios finais. O servi�o levar� poucos minutos e ter� o mesmo pre�o que o ato f�sico, feito no balc�o dos Cart�rios e que � tabelado por lei estadual.

 

 

 

O Col�gio Notarial do Brasil – Se��o Minas Gerais (CNB/MG) � a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeli�es de notas do estado de Minas Gerais.