Indeniza��o para Saneouro deixar Ouro Preto ultrapassa R$ 150 milh�es

Ap�s cr�ticas de moradores, por conta da demora em remunicipalizar o servi�o de �gua e esgoto em Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais - que hoje est� sob a dire��o do quarto maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul-, a prefeitura de Ouro Preto afirma que a promessa de campanha ser� cumprida e trabalha em duas frentes em busca da solu��o.

De acordo com a prefeitura, a primeira � uma A��o Popular que est� discutindo a validade do contrato que visa a nulidade da licita��o com a Saneouro. A outra alternativa para a remunicipaliza��o dos servi�os exige um pagamento de indeniza��o de forma antecipada.

A indeniza��o est� prevista na cl�usula 43 do contrato com a empresa Saneouro, que come�ou a operar na cidade em janeiro de 2020, e estabelece todos os deveres de indeniza��o.

Segundo a prefeitura, o montante supera os valores de R$ 150 milh�es. S� de  investimentos e custos de opera��o, a Saneouro j� aplicou R$ 89 milh�es.

Segundo o prefeito Angelo Oswaldo (PV), em campanha, n�o tinha como ter o conhecimento de todo o processo licitat�rio, apenas o que estava p�blico por meio do portal da transpar�ncia. Ap�s o in�cio da gest�o, foram nomeadas comiss�es para analisar todo o processo e verificar possibilidades para anular o certame.

“Ao entrar na prefeitura, eu n�o sabia que havia uma situa��o t�o bem amarrada a favor da empresa e por isso n�o d� para retirar a empresa imediatamente”, explicou.

O prefeito contou ainda que, ap�s a encampa��o - tomada de posse, pela administra��o p�blica, de uma empresa privada mediante compensa��o –, a gest�o municipal dever� trabalhar na cria��o de um planejamento para cumprimento do Plano Municipal de Saneamento B�sico, bem como cumprir os prazos estabelecidos no Marco Civil do Saneamento.

“Estamos vendo a possiblidade de receber um recurso volumoso da Funda��o Renova por meio de uma determina��o do juiz da 12ª Vara Federal para o saneamento b�sico, e o munic�pio assim ter� meios para isso. E temos tamb�m uma s�rie de quest�es para serem apresentadas na justi�a e atender aos interesses do munic�pio”, disse.

Uma das entidades populares que vem criticando a demora na remunipaliza��o � a Federa��o das Associa��es de Moradores de Ouro Preto (Famop), que soltou uma nota questionando as duas gest�es municipais.

 

Segundo o presidente da Famop, Luiz Carlos Teixeira, a gest�o anterior sucateou a empresa e fez um processo de privatiza��o do servi�o sem ouvir a opini�o da popula��o.

Ainda segundo Teixeira, a atual gest�o municipal prometeu em campanha que tiraria a empresa sul-coreana no primeiro dia de mandato.

 

Angelo Oswaldo considera que o mandato dele ainda est� em vigor e a promessa de restabelecer o Servi�o Municipal de �gua e Esgoto (Semae) ainda � um compromisso: “n�o ser� como um passe de m�gica, mas estamos buscando solu��es”.