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Estado de Minas MINAS GERAIS

Uberaba: MP investiga supostas irregularidades em pagamentos de produtores

A irregularidade n�o estaria na falta de pagamento pelos servi�os prestados aos produtores, mas na aus�ncia de dep�sito em contas regulares do munic�pio


17/06/2022 18:17 - atualizado 17/06/2022 18:17

Inspeção em maquinário agrícola da prefeitura de Uberaba
Inspe��o em maquin�rio agr�cola da prefeitura de Uberaba (foto: MPMG/Divulga��o)
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) instaurou essa semana um inqu�rito civil para apurar supostas irregularidades em aplica��o de recursos do Fundo Municipal de Manuten��o de M�quinas (Fundomaq) de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro.
 
Nessa quarta-feira (15/6), a Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico percorreu o Centro de Distribui��o da prefeitura, que fica no Distrito Industrial I e as comunidades rurais de Ponte Alta, Ch�caras S�o Bas�lio e Ch�caras Santa F� para realizar inspe��es em m�quinas agr�colas da prefeitura de Uberaba, que prestavam servi�os a produtores rurais.
 
As supostas irregularidades podem estar no recolhimento dos valores pagos pelos produtores rurais de Uberaba em contrapartida ao servi�o prestado em suas propriedades com o maquin�rio agr�cola da prefeitura, ou seja, o dinheiro estaria sendo recebido e utilizado diretamente por funcion�rios do setor, ao inv�s de depositado formalmente em conta banc�ria do munic�pio.
 
A quantia, que pode ter sido aplicada sem a devida presta��o de contas, n�o foi divulgada.
 
O MPMG, por meio de nota, explica que nenhum produtor rural � investigado, j� que a irregularidade n�o estaria na falta de pagamento pelos servi�os prestados a eles, mas na aus�ncia de dep�sito em contas regulares do munic�pio.
 
“A atual administra��o municipal est� colaborando e auxiliando nas investiga��es”, complementou o MP.
 
Segundo informa��es do promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, em Uberaba, Jos� Carlos Fernandes Junior, est� sendo investigado uma poss�vel exist�ncia, desde o meio de 2019, de um caixa � revelia das normas que regem a administra��o p�blica, de modo que uma parte dos valores s�o recolhidos em contas banc�rias da administra��o p�blica municipal, sujeitando-se ao controle cont�bil-financeiro regular.
  
“Imagine que, ao contr�rio de pagarmos nossas contas de energia el�trica ou de �gua em ag�ncias banc�rias, o pagamento fosse efetuado diretamente para o leiturista em dinheiro e ele ou seus chefes locais decidissem como melhor empregar esses valores, sem presta��o de contas formais, por exemplo, para o Tribunal de Contas. Isso � inadmiss�vel. Por isso, estamos investigando toda a situa��o”, explicou.
 


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