O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na manh� desta ter�a-feira (21/6) seis mandados de busca e apreens�o em resid�ncias de servidores da Prefeitura de Uberaba, em uma a��o que investiga a participa��o deles em suposto esquema irregular de recebimento de valores, pagos por empresas, pelo uso de maquin�rio agr�cola da prefeitura.
Foram apreendidos na a��o, que contou com o apoio da Pol�cia Militar (PM) e da Pol�cia Penal, equipamentos eletr�nicos e documentos.
Os nomes dos alvos, e os bairros onde foram os mandados de busca e apreens�o, n�o foram divulgados.
O MPMG esclarece que nenhum produtor rural � investigado, j� que a irregularidade n�o estaria na falta de pagamento pelos servi�os prestados a eles, mas na aus�ncia de dep�sito em contas regulares da Prefeitura de Uberaba com rela��o aos numer�rios recebidos diretamente por agentes p�blicos municipais.
Desta forma, o MPMG apura poss�veis crimes praticados por funcion�rios p�blicos da Prefeitura de Uberaba
Inqu�rito civil foi instaurado na semana passada
O MPMG instaurou no meio da semana passada um inqu�rito civil para apurar as supostas irregularidades em aplica��o de recursos do Fundo Municipal de Manuten��o de M�quinas (Fundomaq) de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro.
No dia 15 de junho (quarta-feira da semana passada), a Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico percorreu o Centro de Distribui��o da prefeitura, que fica no Distrito Industrial I e as comunidades rurais de Ponte Alta, Ch�caras S�o Bas�lio e Ch�caras Santa F� para realizar inspe��es em m�quinas agr�colas da prefeitura de Uberaba, que prestavam servi�os a produtores rurais.
As supostas irregularidades podem estar no recolhimento dos valores pagos pelos produtores rurais de Uberaba em contrapartida ao servi�o prestado em suas propriedades com o maquin�rio agr�cola da prefeitura, ou seja, o dinheiro estaria sendo recebido e utilizado diretamente por funcion�rios do setor, ao inv�s de depositado formalmente em conta banc�ria do munic�pio.
A quantia, que pode ter sido aplicada sem a devida presta��o de contas, n�o foi divulgada.
O promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, em Uberaba, Jos� Carlos Fernandes Junior, explicou que est� sendo investigado uma poss�vel exist�ncia, desde o meio de 2019, de um caixa � revelia das normas que regem a administra��o p�blica, de modo que uma parte dos valores s�o recolhidos em contas banc�rias da administra��o p�blica municipal, sujeitando-se ao controle cont�bil-financeiro regular.
"Imagine que, ao contr�rio de pagarmos nossas contas de energia el�trica ou de �gua em ag�ncias banc�rias, o pagamento fosse efetuado diretamente para o leiturista em dinheiro e ele ou seus chefes locais decidissem como melhor empregar esses valores, sem presta��o de contas formais, por exemplo, para o Tribunal de Contas. Isso � inadmiss�vel. Por isso, estamos investigando toda a situa��o", explicou.
Nota da Prefeitura de Uberaba
"O Governo Municipal, por meio da Controladoria-Geral, informa que instaurou procedimento administrativo investigativo em fevereiro do ano passado, t�o logo recebeu as den�ncias, para apurar poss�veis irregularidades funcionais cometidas por servidores p�blicos, ao menos desde 2019, envolvendo o Fundo Municipal de Manuten��o de M�quinas (Fundomaq). O processo administrativo deu origem � investiga��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e os �rg�os trabalham em conjunto no caso.
O Munic�pio espera concluir a investiga��o administrativa em dez dias e remeter� o resultado ao Minist�rio P�blico. Se constatadas irregularidades funcionais, os servidores responder�o � processo administrativo disciplinar (PAD) para aplica��o das penalidades.
Por fim, o Governo Municipal refor�a o compromisso com o combate � corrup��o e com a transpar�ncia".