“Temos um problema social muito grande. E o grande n�mero de moradores de rua aumenta a viol�ncia no bairro. Em maio foram tr�s moradores de rua mortos depois de serem esfaqueados”, relata Teresa Vergueiro, presidente do Movimento Lagoinha Viva, a associa��o de moradores do bairro.
Segundo a associa��o, os moradores s�o contra a decis�o e n�o querem que nenhum outro equipamento de assist�ncia social, no per�metro da �rea de Diretrizes Especiais (ADE) Regi�o da Lagoinha, seja instalado sem a aprova��o da popula��o local.
Ainda de acordo com a entidade, o Plano Diretor (Lei municipal nº 11.181/2019) estabelece as diretrizes que devem nortear a a��o p�blica no territ�rio da ADE Regi�o da Lagoinha. Pelo dispositivo, a Lagoinha deve ser um local de cultura, turismo, habita��o e economia criativa, e n�o de assist�ncia social.
“Dentro da ADE n�o poderia existir este tipo de equipamento. J� temos muitos equipamentos sociais aqui. Agora querem vir com um albergue de 500 pessoas. Esse impacto a Lagoinha n�o suporta”, diz Teresa.
Descumprimento de acordo
A associa��o ressalta que desde a audi�ncia p�blica, feita em 26 de abril, ficou acordado com os moradores que a PBH, junto com a C�mara Municipal, destinaria os recursos para a elabora��o do plano, bem como intensificaria as medidas de fiscaliza��o, e criaria um mecanismo para organizar a assist�ncia social na regi�o.
Por�m, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, decidiu, sem consultar a popula��o, instalar um albergue na regi�o.
A presidente da associa��o destaca que n�o houve um estudo pr�vio que demonstrasse a demanda e a compatibilidade com as regras de uso e ocupa��o do solo para um albergue na regi�o. Segundo Teresa, o Plano Municipal de Assist�ncia Social (2022-2025), aprovado recentemente pela Resolu��o CMAS n° 10/2022, n�o indica a necessidade de cria��o de um albergue na regional Noroeste, muito menos na regi�o da Lagoinha.
O plano revela, na verdade, que 60% da popula��o em situa��o de rua est� concentrada na regional Centro-Sul, enquanto a Noroeste tem 9%. S�o cerca de 300 a 400 pessoas em situa��o de rua na Lagoinha.
“Eles est�o transferindo um problema da Regi�o Centro-Sul para a Noroeste.”
Reuni�o para tentar resolver o problema
Teresa explica que o sistema de albergues ou casas de abrigamento s�o modelos ultrapassados de assist�ncia que n�o contribuem para mudan�a da realidade de vida das pessoas em situa��o de vulnerabilidade social. “Albergue n�o resolve o problema. Isso � uma quest�o de moradia social.”
De acordo com ela, nesta sexta-feira (24/6), alguns moradores ter�o uma reuni�o com a secret�ria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Ma�ra Colares. O encontro foi solicitado pela vereadora Professora Marli (PP). A presidente da associa��o disse ainda que o movimento vai recorrer ao Minist�rio P�blico para impedir a instala��o do albergue.
“A Lagoinha � sempre um dep�sito de Belo Horizonte. Tudo que eles n�o querem nos outros bairros trazem para a regi�o, sem nos consultar e comunicar.”
“Queremos deixar claro que n�o estamos contra os moradores de rua”
Filipe Thales tamb�m � membro do Movimento Lagoinha Viva. Ele diz que os moradores s�o totalmente contra a implanta��o do albergue e da pol�tica de assist�ncia social que opera no bairro. “Ela � ineficiente, est� tratando pessoas em situa��o de rua sem acompanhamento da secretaria de Sa�de. Esse tipo de empreendimento � de alto impacto e para fazer isso nas ADEs, � preciso seguir diversos requisitos, que n�o foram feitos.”
Segundo ele, o problema � a secret�ria Ma�ra Colares. “� ela que n�o dialoga. Fizemos um dossi� com quase 600 p�ginas mostrando que, nos �ltimos 30 anos, a prefeitura abandonou a Lagoinha. Estamos falando do ber�o da cidade de Belo Horizonte.” Apesar disso, Filipe frisa que os moradores n�o s�o contra as pessoas em situa��o de rua.
O bombeiro civil, Marcelo Augusto Athayde da Silva, de 30 anos, bombeiro civil, sempre morou no bairro e lembra que o �ndice de criminalidade no local j� � alto.
“A rua j� teve v�rios bueiros roubados, v�rios furtos e outros crimes que acontecem na regi�o por causa dos usu�rios de drogas.” Para ele, a instala��o do albergue no local s� vai piorar ainda mais a situa��o. “Tinha um albergue na regi�o da Pedreira Prado Lopes que foi para a Rua Itamb� (Bairro Floresta) e agora est�o tentando empurrar de novo pra c�.”
Marcelo conta que v�rios moradores de rua vendem as coisas que ganham de doa��o. “A passarela tem hora que � invi�vel andar. Por que n�o fazer uma creche para a comunidade ou uma escola profissionalizante?”, questiona o bombeiro.
A aposentada Jerusal�m Rocha, de 71 anos, pensa da mesma maneira. “Podia vir pra c� um asilo ou uma creche, mas n�o um albergue. Imagina o que vai virar aqui, vai ser terr�vel. Fora que os im�veis v�o desvalorizar.”
Ela mora no bairro desde que nasceu e a h� seis anos ocupa uma casa em frente ao antigo Col�gio Polimig.
A aposentada reclama que a PBH nunca consultou os moradores sobre a instala��o do albergue na rua. “� tudo de cima para baixo, n�o nos perguntam nada. Mas temos que participar, afinal quem mora aqui somos n�s. Pagamos impostos em dia e n�o temos direito a nada.”
Medo e inseguran�a
Jerusal�m teme que com o albergue na rua, os furtos e assaltos aumentem. Ela disse que j� tentaram entrar na casa dela e s� n�o conseguiram por causa dos cachorros. “Depois das 18h aqui � perigoso, imagina vindo pra c� o albergue?”
Segundo a aposentada, o objetivo dos moradores � tentar impedir que o abrigo seja instalado no pr�dio. Caso contr�rio, ela disse que precisar� se mudar.
O mec�nico Ubirajara Ferreira, de 45 anos, trabalha em uma oficina localizada quase em frente ao antigo col�gio e mora a um quarteir�o do local. Ele tamb�m � contra a instala��o do albergue por acreditar que o lugar vai trazer mais transtornos para o bairro. “J� tem muitos assaltos, arrombamentos, furto de fia��o. Vai ficar imposs�vel morar aqui.”
O mec�nico conta que a oficina j� foi alvo de furto de cabos de energia. Ele tamb�m acredita que o local deveria ser transformado em uma creche ou posto de sa�de, para beneficiar os moradores da comunidade. “Aqui no bairro j� tem mais de cinco abrigos. Ser� que a Prefeitura colocaria um albergue no Bairro de Lourdes ou na Savassi?”
Ubirajara diz saber que entre os benefici�rios do local est�o pessoas necessitadas. “Muitas pessoas que n�o tem como se sustentar, pai de fam�lia que foi morar na rua. Mas, no meio deles tamb�m tem aqueles que agem de m�-f�, usu�rios de drogas.” Ele conta que a esposa tem medo de chegar em casa do trabalho � noite. “Eu tenho que descer para buscar ela. Eles ficam na porta do supermercado pedindo dinheiro e intimidando as pessoas.”
O que diz a Prefeitura
A reportagem do Estado de Minas procurou a PBH para saber se j� existe uma data para o albergue ser instalado na Rua Al�m Para�ba, quais os crit�rios para a escolha do local, al�m de um posicionamento a respeito da reclama��o dos moradores de n�o terem sido consultados.
Em nota, a Prefeitura disse que a localiza��o das casas de passagem segue avalia��es t�cnicas e an�lise do georreferenciamento de dados de atendimento.
“S�o observados aspectos diferentes: demanda de acesso a servi�os, disponibilidade de estruturas f�sicas que comportem a capacidade de vagas a serem implantadas, se possuem acessibilidade, se respeitam as normas ABNT, legisla��es urbanas e do SUAS.
� observado, ainda, se o local � de f�cil acesso aos usu�rios e se a implanta��o da Unidade constitui resposta de prote��o ao p�blico que j� utiliza o espa�o p�blico como forma de sobreviv�ncia ou moradia, especialmente locais em que precisam refor�o de oferta de servi�os para contribuir com a supera��o de vida nas ruas.
O Tia Branca, unidade de acolhimento na modalidade de Casa de Passagem, integra a rede socioassistencial da Prefeitura de Belo Horizonte e vem passando por um reordenamento e qualifica��o de suas ofertas. Isso significa reorganiza��o do servi�o de modo a atender de forma mais adequada aos usu�rios, processo amplamente discutido junto ao Conselho Municipal de Assist�ncia Social e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
Trata-se de uma unidade instalada na d�cada de 1990 e que requer adequa��o das atividades desenvolvidas e da estrutura f�sica, de forma a respeitar as normativas vigentes e garantir maior prote��o e efetividade no atendimento � popula��o em situa��o de rua.
Nesse sentido, a unidade atual com 400 pessoas, est� sendo reordenada para locais menores, sem redu��o do total de vagas, mas possibilitando o desmembramento de uma “grande unidade”, o que possibilita aten��o mais especializada e acolhedora aos usu�rios.
Consequentemente, h� mais efetividade na constru��o de projetos de vida que superem a situa��o de rua, considerando o atendimento de forma mais particularizada, garantindo acesso aos servi�os de assist�ncia social e ampliando o acesso a outras pol�ticas p�blicas, como sa�de, trabalho e emprego, moradia e educa��o.”