O �ltimo censo, divulgado em janeiro de 2014, identificou 1.827 pessoas vivendo nas ruas de BH. Por�m, esses dados s�o considerados ultrapassados por pesquisadores. Em abril de 2021, por exemplo, o Projeto Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estimou em relat�rio que o n�mero seria de 8.840 pessoas em situa��o de rua na capital.
Para tentar ajudar essas pessoas, a Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania publicou, em outubro de 2021, quatro editais de chamamento p�blico, com o objetivo de ampliar a rede especializada de atendimento dessa popula��o. A inten��o era construir seis novas unidades de acolhimento institucional (abrigos) e um novo Centro de Refer�ncia Especializado para a Popula��o em Situa��o de Rua (Centro Pop).
Unidades para atender pessoas com demandas espec�ficas
Os servi�os t�m capacidade para atender 470 pessoas, variando entre abrigos e resid�ncias inclusivas (70 vagas) e Centro de Refer�ncia para a popula��o em situa��o de rua (400 vagas).
A ideia era criar diferentes unidades para aqueles mais vulner�veis e que demandam servi�os espec�ficos na popula��o em situa��o de rua. Assim, seriam:
A ideia era criar diferentes unidades para aqueles mais vulner�veis e que demandam servi�os espec�ficos na popula��o em situa��o de rua. Assim, seriam:
- tr�s unidades para jovens e adultos com defici�ncia e comprometimento de sa�de;
- uma unidade para pessoas adultas LGBT com v�nculos familiares rompidos ou em situa��o de viol�ncia;
- uma unidade para gestantes ou pu�rperas e seus beb�s, que n�o t�m rede de apoio familiar ou moradia;
- uma unidade para mulheres e homens adultos que vivem ou transitam na regi�o da Lagoinha
A previs�o era de que o atendimento come�asse em fevereiro de 2022, e o custo de implanta��o e manuten��o estava or�ado em R$ 5,2 milh�es. Por�m, a entrega dessas unidades de atendimento est� atrasada e apenas uma est� em funcionamento.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informa que:
- as tr�s para jovens e adultos com defici�ncia est�o em fase de localiza��o de im�veis, com pesquisa nas diferentes regionais da cidade;
- a unidade para pessoas LGBT est� em fase de implanta��o. S�o 20 vagas de acolhimento.
- o abrigo para gestantes e pu�rperas em situa��o de rua vai funcionar em um im�vel pr�prio do munic�pio no Bairro Bet�nia, Regional Oeste e ter� capacidade para acolhimento de at� 20 mulheres gestantes, pu�rperas e seus filhos.
- o Centro Pop Lagoinha j� est� em funcionamento desde 27 de abril, de forma continuada, conforme o chamamento p�blico SMASAC 08/2021.
A PBH afirma ainda que as unidades para jovens e adultos com defici�ncia e de gestantes e pu�rperas t�m previs�o para iniciar suas atividades em at� 90 dias.
Em rela��o aos valores envolvidos nas unidades, a Prefeitura informa que publicou os editais para firmar parceria com organiza��es da sociedade civil respons�veis pela execu��o dos servi�os.
A PBH explica que � respons�vel pelo repasse de recursos do munic�pio, al�m de indicar as diretrizes para a execu��o dos servi�os de acolhimento, com base no Sistema �nico de Assist�ncia Social.
A PBH explica que � respons�vel pelo repasse de recursos do munic�pio, al�m de indicar as diretrizes para a execu��o dos servi�os de acolhimento, com base no Sistema �nico de Assist�ncia Social.
Os valores previsto para implanta��o e manuten��o s�o:
- Centro Pop: Implanta��o R$ 80.000,00 (exceto reformas necess�rias realizadas pela SUDECAP), parcela regular R$ 139.805,31, valor anual R$ 1.677.663,72;
- Unidade de Acolhimento de Gestantes e Pu�rperas: Implanta��o R$ 80.000,00, parcela regular R$ 68.488,90, valor anual R$ 821.866,80;
- Tr�s Resid�ncias Inclusivas: Implanta��o R$ 150.000,00, parcela regular R$ 132.000,00, valor anual R$ 1.584.000,00;
- Casa Apoio LGBT: Implanta��o R$ 117.279,98, parcela regular R$ 55.157,98, valor anual R$ 661.895,76.