A institui��o de ensino atende 279 crian�as da educa��o infantil e do ensino fundamental, h� quase 120 anos e fica a cerca de dois quil�metros da barragem. Por estar nesse per�metro em que n�o h� tempo suficiente para uma interven��o dos servi�os e agentes de prote��o civil em caso de rompimento, os pais receberam, h� dois meses, um comunicado da escola avisando de um treinamento de fuga para as crian�as e os funcion�rios.
Apesar dos laudos apresentados pela mineradora indicarem que a barragem est� est�vel, a situa��o gerou inseguran�a em pais e alunos. Desde ent�o, alguns respons�veis deixaram de mandar seus filhos para a escola. Os pais querem que a escola seja transferida para outro local fora da �rea de risco at� que haja o descomissionamento da barragem ou que seja constru�da outra unidade de ensino em local seguro.
Press�o para voltar �s aulas
A vendedora, Alice Fonseca Silva Souza, de 44 anos, tem um filho de 12 anos que estuda na escola desde 2020. Ela faz parte da comiss�o de pais e diz que, inicialmente, 42 alunos deixaram de frequentar as aulas.
Segundo ela, por�m, a escola fez press�o para que os alunos retornassem �s aulas. "Eles falaram que se a gente n�o mandasse eles para a escola, o Conselho Tutelar iria tirar a guarda dos nossos filhos porque estar�amos sendo negligentes. Muitos ficaram com medo e voltaram."
Atualmente s�o 9 fam�lias que n�o mandam os filhos para a escola h� dois meses. O filho de Alice est� entre eles e ela � taxativa em explicar a recusa. "A partir do momento que voc� sabe que o risco existe, voc� vai mandar seu filho pra l�? Eu n�o tenho coragem de mandar porque pode acontecer (o rompimento) e ele n�o conseguir se salvar. Como vou me sentir o resto da vida pensando que eu poderia ter evitado e n�o fiz. Eu prefiro que ele perca o ano escolar do que a vida. Estudo ele pode retomar em qualquer momento, a vida n�o."
A vendedora lembra das v�timas do rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o que ainda seguem desaparecidas. Ela diz que conhece uma das fam�lias e acompanha o sofrimento de perto. "N�o quero passar por isso."
Alice afirma que muitos pais que decidiram autorizar a volta dos filhos �s aulas fazem por medo de repres�lia, por ter algum parente que trabalha na mineradora ou no servi�o p�blico.
Ela conta que pediu � institui��o de ensino para enviar a mat�ria, atividades para os alunos fazerem em casa e at� a possibilidade de aulas on-line. "Mas, a escola disse que n�o pode fazer nada."
Para a vendedora, o munic�pio n�o demonstra vontade em resolver o problema. "At� hoje n�o tivemos contato com a secretaria de Educa��o para sentar, conversar, tentar ouvir os nossos medos e anseios."
Mudan�a de cidade
O pintor Jos� Geraldo Vit�rio, de 50 anos, diz que foi obrigado a tirar o filho, de 11 anos, da escola. Ele conta que muitos pais s� ficaram sabendo que a escola est� na �rea de autossalvamento da barragem depois do an�ncio do treinamento para os alunos. Segundo o pintor, os pais questionaram a diretora que marcou uma reuni�o com uma equipe da mineradora. "O p�nico maior quem teve foi a minha esposa. Ela sofre de depress�o e entrou em desespero."
O filho do casal ficou duas semanas sem frequentar a escola e, por medo de serem responsabilizados pelo Conselho Tutelar, decidiram mandar o menino para casa da av� materna, em Funil�ndia, pr�ximo � Sete Lagoas. A esposa dele se reveza entre as duas casas para ficar perto do �nico filho.
O pintor relata que quando foi pegar a transfer�ncia do menino ficou sabendo que a Secretaria de Educa��o do munic�pio n�o ia permitir que os alunos fossem para outras escolas da regi�o. Ele est� preocupado j� que o filho quer voltar para a casa da fam�lia.
"Se ele quiser voltar, vai ter que ficar sem estudar porque pra l� (escola) ele n�o volta."
Estabilidade da barragem e estudo da mineradora
A diretora da escola, Silvana Silva Maia, afirma que o Minist�rio P�blico est� acompanhando a situa��o e que laudos apresentados mostram que a barragem est� em n�vel de criticidade zero, o que demonstra que a estrutura est� est�vel. Mesmo assim, ela disse que pediu a instala��o de uma sirene na escola.
A diretora ressaltou ainda que aguarda estudo da mineradora sobre a viabilidade de descomissionamento da barragem, de melhorar sua estrutura, de transferir a escola para outro espa�o ou de construir uma outra escola. Segundo ela, com essas informa��es, a Ag�ncia Nacional de Minera��o vai dar um encaminhamento para o caso.
Sobre a possibilidade de transferir os nove alunos para outras escolas, ela explicou que isso abriria uma brecha para que outros estudantes tamb�m fizessem o mesmo pedido e que n�o seria poss�vel dar esse suporte a todos.
Em rela��o a uma assist�ncia aos alunos que n�o est�o frequentando as aulas, ela respondeu que a quest�o deve ser analisada pela secretaria Municipal de Educa��o.
Questionada sobre o tempo que demora para os rejeitos chegarem � escola numa situa��o de rompimento, respondeu que os estudos da Vallourec apontam para 22 minutos. Al�m disso, segundo ela, a lama atingiria sete metros, passando pela quadra esportiva, onde h� aulas de educa��o f�sica. O ponto m�ximo de rejeitos seria o audit�rio da escola e n�o chegariam �s salas de aula.
Comiss�o da ALMG acompanha a situa��o
A Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma visita � escola nessa segunda-feira (4/7). A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comiss�o e solicitou a visita, enfatizou que a situa��o � grave.
De acordo com ela, a comiss�o vai pedir uma media��o para o problema via Judici�rio, vai buscar entendimentos no MP e somar esfor�os com a comunidade para que a empresa transfira a escola at� que haja o descomissionamento da barragem.
No fim da visita, o grupo percorreu a rota de fuga, desde a quadra da escola, e contabilizando o tempo at� a Igreja do Ros�rio, que � o ponto de encontro.
O trajeto �ngreme levou 3 minutos e 42 segundos. "N�o sabemos ao certo a velocidade da lama em caso de rompimento. S� sabemos que, na pr�tica, para se ter o impacto demora menos do que o apontado nos estudos. E esse tempo que gastamos at� aqui foi executado por adultos, fora de uma situa��o de p�nico", disse Beatriz.
Respostas
A Prefeitura de Brumadinho, por meio da Secretaria Municipal de Educa��o, afirmou, em nota que, "preocupada com a seguran�a e bem estar dos alunos, acionou o Minist�rio P�blico que informou ter solicitado uma auditoria sobre a real situa��o da barragem de Santa B�rbara (Vallourec)."
"Diante dos estudos que est�o sendo realizados, os �rg�os respons�veis por fiscalizar e monitorar barragens atestam a estabilidade da mesma que se encontra no n�vel zero de criticidade, sem risco iminente de transbordamento."
A secretaria Municipal de Meio Ambiente, ressalta tamb�m, que a barragem de Santa B�rbara � de sedimentos e n�o de rejeitos. Por isso, cumpre uma fun��o de drenagem e conten��o do volume de �guas da chuva, "essencial para a seguran�a da popula��o e sua descaracteriza��o deve ser definida a partir de estudos criteriosos de avalia��o de risco."
J� a secretaria de Educa��o informa que a Escola Municipal Padre Xisto tem 269 alunos e que hoje 260 est�o frequentando as aulas normalmente.
"Esclarecemos ainda que n�o h� possibilidade das aulas remotas ou h�bridas retornarem, uma vez que perante a lei estes recursos s� podem ser utilizados em situa��es de calamidade p�blica, a exemplo da pandemia, tendo tamb�m a autoriza��o do Conselho Nacional de Educa��o e do MEC. Como a barragem se encontra no n�vel zero, a lei n�o obriga a realoca��o nem a retirada dos alunos da escola."
Em rela��o aos alunos que n�o est�o comparecendo �s aulas, a Prefeitura afirma que os pais foram chamados para uma reuni�o com as secretarias de Educa��o e de Meio Ambiente, "para esclarecimento sobre os riscos de rompimento da barragem e tamb�m sobre os par�metros legais referente a frequ�ncia dos alunos. A lei nº 1383/2019 determina notifica��o imediata ao Conselho Tutelar do Munic�pio no caso de alunos que apresentem faltas consecutivas."
"Refor�amos ainda que, ap�s as trag�dias de Mariana e Brumadinho, o monitoramento e a fiscaliza��o s�o realizados incessantemente pelos �rg�os governamentais. A Prefeitura Municipal de Brumadinho � a principal interessada em garantir a seguran�a n�o s� de seus alunos da Escola Municipal Padre Xisto, como tamb�m de toda a popula��o do distrito de Piedade Paraopeba e regi�o", conclui.
J� a Vallourec informa, tamb�m em nota, que a estrutura da barragem Santa B�rbara, "encontra-se em condi��es adequadas de seguran�a, n�o se inserindo em qualquer dos n�veis de emerg�ncia previstos na legisla��o aplic�vel. Ap�s as obras de adequa��o do vertedouro, que elevou ainda mais o n�vel de seguran�a da barragem, uma auditoria externa independente emitiu Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE), em dezembro de 2021."
A empresa salienta ainda que a barragem Santa B�rbara n�o recebe rejeitos de minera��o e, na verdade, funciona como uma estrutura de controle ambiental, recebendo �guas de chuva e sedimentos.
"Embora a quadra e o audit�rio da Escola Padre Xisto tenham sido contemplados nos estudos de simula��o da mancha de inunda��o, as condi��es atuais de seguran�a da Barragem Santa B�rbara e os estudos realizados n�o indicam a necessidade de retirada da escola do local onde est� instalada. A Vallourec reitera seu compromisso com a seguran�a da comunidade e com a transpar�ncia das informa��es e refor�a que segue todos os protocolos e diretrizes do Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBM)."