Por isso, em Cambu�, o Procon notificou os postos de combust�veis nesta ter�a-feira (5/7) para que repassem aos consumidores, diretamente na bomba, redu��es e descontos decorrentes da altera��o da al�quota do ICMS.
Consumidores reclamavam do valor que estavam encontrando, a R$ 6,79, mesmo ap�s a redu��o do imposto.
De acordo com o Procon, foi solicitado a apresenta��o de notas fiscais de compra, bem como cupom fiscal de venda, entre 27 de junho e 5 de julho. Assim, os postos ter�o dez dias para apresentar os dados ao �rg�o.
O descumprimento ou desobedi�ncia dos termos de notifica��o, ainda que parcialmente, poder� motivar a aplica��o de provid�ncias administrativas e judiciais, conforme previsto em Leis Federais e Municipais.
Pouso Alegre e regi�o
A gasolina havia ultrapassado R$ 8 em algumas cidades do Sul de Minas no �ltimo m�s, como Borda da Mata, Santa Rita do Sapuca� e Cachoeira de Minas. Em Pouso Alegre, o valor beirou os R$ 8, chegando a R$ 7,98 em alguns postos.
Mas agora os postos est�o dimuindo ainda mais os pre�os, em fun��o da redu��o dos impostos. Em alguns, a gasolina j� � encontrada abaixo de R$ 6, enquanto em outros o valor chega a R$ 6,30. Tem munic�pio com pre�o da gasolina a R$ 5,97 o litro nos postos.
Procon alerta consumidores
De acordo com o Oficial do Minist�rio P�blico e Fiscal das Rela��es de Consumo-Procon/MG, Renato Nunes, alguns postos ainda podem conter, nos tanques, produtos adquiridos com o ICMS cheio, o que pode levar alguns a n�o ter boa pr�tica de reduzir o valor no ato das mudan�as operadas com a diminui��o do tributo.
“Nesse per�odo, pode acontecer de alguns estabelecimentos n�o deixarem clara a disposi��o dos pre�os ali praticados, o que pode fazer o consumidor parar para abastecer e, na verdade, n�o estar pagando pelo pre�o j� reduzido dos produtos”, disse Nunes.
“� bom frisar que todos os postos revendedores devem manter placas, banners etc, contendo disposi��o clara, ostensiva e objetiva dos pre�os dos produtos que ali s�o vendidos. A falta de informa��o ou a informa��o prestada de forma deficiente nesse sentido poder� ensejar a aplica��o de multa por pr�tica infrativa, resultante da inobserv�ncia a esse dever”, comentou.
O fiscal ainda citou a import�ncia de comparar o pre�o informado ao acessar o estabelecimento e o computado na bomba de abastecimento. “Qualquer diverg�ncia tamb�m nesse sentido implica autua��o e aplica��o de multa ao posto revendedor”, declarou.
Renato Nunes afirmou ainda que n�o cabe ao Minist�rio P�blico, por meio do Procon Estadual, regular a pr�tica de pre�os, ou seja, buscar o tabelamento, pois isso afrontaria os princ�pios da livre iniciativa, da livre concorr�ncia e o car�ter indicativo do planejamento econ�mico pelo setor privado.
“A atua��o do Minist�rio P�blico, precisamente nessa frente de tutela de direitos e interesses dos consumidores, vem sendo feita ordinariamente e rotineiramente na Comarca de Pouso Alegre, sendo verificadas v�rias outras nuances atreladas ao mercado de abastecimento de combust�veis, como a qualidade dos produtos e a quantidade de dispers�o das bombas nos tanques dos ve�culos automotores”, explicou.
“Por fim, qualquer pr�tica abusiva ou conota��o il�cita verificada pelo consumidor pode ser levada ao Minist�rio P�blico, atrav�s da Promotoria de Defesa do Consumidor em Pouso Alegre ou atrav�s de manifesta��o eletr�nica junto a Ouvidoria do MPMG, visando promover a tutela de pr�ticas sadias, atreladas ao mercado de consumo”, encerrou.
Iago Almeida / Especial ao EM