O presidente do Grupo Shopping Uai, Elias Tergilene, explica que, no in�cio da opera��o, em outubro de 2017, foi feito um c�lculo do valor do aluguel e do condom�nio. Segundo ele, para manter os mil camel�s nas duas unidades seriam necess�rios R$ 21 milh�es ao longo de cinco anos.
O acordo entre a PBH e o grupo gestor dos shoppings previa que os pagamentos seriam feitos por meio de t�tulos de Potencial Construtivo Adicional (PCA), que poderiam ser negociados pelos gestores dos estabelecimentos com construtoras interessadas, e os valores pagos financiariam o funcionamento dos shoppings.
Tergilene diz que um t�tulo equivale a 1m² de potencial construtivo. Por�m, o n�mero de t�tulos e o valor de cada um foi emitido de forma errada pela PBH, ainda segundo o empres�rio.
“Foram emitidos 2.500 PCAs, com valor de R$ 1 mil, cada, totalizando R$ 2,5 milh�es. A PBH deveria ter emitido 25.000 PCAs, al�m de ter colocado o valor de cada t�tulo em R$ 10 mil. Quando eu fui vender, ningu�m quis comprar”, afirma.
Revis�o do contrato e preju�zos
O empres�rio ressalta que, desde ent�o, pede o reequil�brio do contrato. “A Maria Caldas (ex-secret�ria de Pol�tica Urbana) foi me empurrando com a barriga, e eu, notificando a prefeitura, mostrando que o contrato estava desequilibrado”, relata.
Ele alega ainda que a PBH tamb�m n�o cumpriu com uma s�rie de contrapartidas: “A opera��o urbana consistia em colocar os �rg�os p�blicos dentro dos shoppings, ajudar na seguran�a para os camel�s n�o voltarem para as ruas, aumentar (o efetivo) da Guarda Municipal”.
No local existe um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) da PBH, que faz testes de infec��es sexualmente transmiss�veis (IST). O empres�rio ressalta que o �rg�o nunca pagou os encargos para funcionar no shopping popular.
Ele diz que manteve a opera��o dos estabelecimentos com dinheiro de uma funda��o e de outras empresas do grupo, mas que o preju�zo atualmente � de R$ 10 milh�es. Dos R$ 21 milh�es a que tinha direito pelo acordo, o empres�rio afirma ter recebido R$ 8 milh�es.
“Continuamos com um d�bito de R$ 11 milh�es de buraco no nosso caixa. Resolvi que tenho que dar outro destino aos shoppings populares”, observa.
O empres�rio alega que quer apenas que o acordo seja revisto e o erro reparado. “N�o estou pedindo dinheiro, a Prefeitura n�o gastou um centavo at� hoje. � s� emitir mais PCA, n�o � igual ao subs�dio para os �nibus que ela est� dando milh�es para as empresas. Para n�s, ela d� um t�tulo e n�s comercializamos. N�o impactam o caixa da prefeitura”, comenta.
Al�m disso, existe uma a��o proposta pelo grupo Uai em curso no TJMG.
Dificuldades para manter o espa�o
Tergilene conta que dois andares da unidade do centro tiveram que ser fechados: “E, nos arredores, est� cheio de camel�s na rua”.
O comerciante Jos� da Anuncia��o Silva Filho, de 34 anos, est� no shopping popular dessa unidade desde 2017. Antes de ter o box, onde vende acess�rios e eletr�nicos, trabalhava nas ruas da Regi�o Central de BH.
“Trabalho como ambulante desde os 15 anos, mas pra manter o box aberto t� complicado. N�o est� dando movimento, e depois da pandemia caiu demais”, relata Silva Filho.
Ele reclama ainda que o aluguel do espa�o foi reajustado e teme pelo fim do contrato. “Estamos sem saber o que fazer. Tenho um filho pequeno que depende de mim, preciso trabalhar. Pago aluguel da minha casa tamb�m”, afirma.
Silva Filho conta tamb�m que teve que arcar com o condom�nio do espa�o durante o per�odo em que o com�rcio ficou fechado, em raz�o da pandemia. Com os preju�zos acumulados e a incerteza do funcionamento do shopping nos pr�ximos meses, o comerciante n�o descarta voltar a trabalhar nas ruas.
Renova��o ou mudan�a de destina��o
O acordo firmado em 2017 termina em outubro deste ano. Tergilene acredita que se em 30 ou 40 dias n�o houver renova��o, com reequil�brio do contrato, ter� que mudar a destina��o dos im�veis. “Vamos transformar em mercados de origem, com a venda de produtos como cacha�as, doces e queijos, feitos por produtores rurais”, declara.
Ele conta que tomou conhecimento de uma reuni�o feita entre a PBH e os camel�s: “N�o fomos chamados. Queremos continuar a opera��o, temos uma finalidade social, geramos empregos. O CTA atende milhares de mulheres em vulnerabilidade social que trabalham na zona bo�mia da cidade e vai fechar a partir do pr�ximo m�s".
O que diz a PBH
Em nota, a Prefeitura de BH informa que todos os contratos assinados constam de um processo administrativo de consulta p�blica. “Os valores cobrados s�o previstos no art. 10 da Lei 11.074 de 2017 e cobrem o aluguel e as despesas condominiais. A lei, de fato, prev� um aumento gradativo dos valores pagos pelos ocupantes”, destaca.
Segundo a PBH, cobran�as adicionais, como a relativa ao consumo individual de energia el�trica, n�o s�o vedadas, cabendo ao propriet�rio e aos ocupantes definir valores e condi��es. A cobran�a dos valores estabelecidos em lei � verificada pelo �rg�o, por meio da Secretaria de Pol�tica Urbana.
“A Lei 11.074 de 2017 n�o prev� repasse de quaisquer valores em dinheiro aos propriet�rios, apenas de potencial construtivo adicional (PCA) por cada metro quadrado de box utilizado por ocupantes nos shoppings, conforme disposto em seu art. 14. Esse potencial construtivo j� foi repassado ao propriet�rio. Assim, n�o h� d�bito da PBH com os propriet�rios”, diz.
A PBH destaca ainda que n�o h� erro na emiss�o dos PCAs do shopping e que disponibilizou os t�tulos correspondentes � �rea de boxes dos shoppings para a qual houve contratos assinados entre o empreendedor e os ocupantes, conforme prev� o art. 14 da Lei 11.074, de 2017: “Na avalia��o da PBH, os PCAs disponibilizados podem ter valor de mercado de 10 milh�es de reais ou at� mais, dependendo da �rea em que ser� empregado o potencial construtivo”.
A Prefeitura tamb�m entende que n�o h� reequil�brio de contrato a ser feito: “A quest�o foi judicializada pelo propriet�rio do shopping e, obviamente, a PBH acatar� o que for decidido pelo Judici�rio, ap�s tr�nsito em julgado da decis�o”.
Por fim, a PBH afirma que a Subsecretaria de Fiscaliza��o (Sufis) tem atuado para coibir a atividade dos camel�s nas ruas, que n�o � admitida pelo C�digo de Posturas do munic�pio. “Adicionalmente, a PBH vem articulando uma solu��o para a sa�da dos camel�s do Shopping Uai, que poder�o ocupar espa�os no Shopping Caet�s, de propriedade do Munic�pio”, diz.