� que ainda nesta manh�, a escola de samba Imperatriz de Venda Nova entrar� com um mandado de seguran�a pedindo a suspens�o dos editais que concedem aux�lio aos atores da folia.
O pedido ocorre ap�s um impasse entre a entidade e a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur). De acordo com o presidente da escola, Enderson Fernandes Romeiro, um indeferimento no pedido feito pela Imperatriz de Venda Nova seria o motivo.
“Nosso indeferimento ocorreu devido � falta de autentica��o em um documento cedido no site da prefeitura. Pedimos a republica��o do edital, e eles (Belotur) informaram que n�o havia tempo h�bil para isso”, contou ao Estado de Minas, considerando, no entanto, dois pesos e duas medidas, j� que o mesmo cen�rio tamb�m teria ocorrido com os blocos caricatos.
“Eles tiveram o mesmo problema e fizeram a republica��o do edital, deferindo todos os blocos. Al�m disso, verificamos o chamamento das quadrilhas para o Arraial de Belo Horizonte e vimos que o procedimento foi totalmente diferente. Eles, inclusive, orientavam a falta de documento e autenticidade na hora”, afirmou.
O representante pede, ent�o, uma transpar�ncia da empresa em rela��o aos editais, j� que outras escolas estariam passando pelo mesmo problema. “A gente est� pedindo que a Belotur entenda esse documento que diz que as escolas est�o com as atribui��es em dia; eles quem tem que tirar, n�o a gente”, concluiu.
Nessa quarta-feira (20/7), Enderson esteve na sede da administra��o municipal e entregou um processo administrativo ao prefeito Fuad Noman e a Belotur. Na tarde desta quinta, o advogado que defende a escola, Cleverson Ramos Lima, far� um despacho solicitando uma liminar � Justi�a.
‘Vamos entrar com o mandado de seguran�a com o pedido de suspens�o do processo licitat�rio em raz�o do excesso de rigor para o julgamento da escola Imperatriz. Porque, na verdade, foi anexado ao processo um documento emitido no site da pr�pria prefeitura, da regularidade fiscal. Mas esse documento deveria ser apenas autenticado. Em raz�o da aus�ncia dessa autentica��o, a Belotur declarou a escola como inabilitada”, avaliou o advogado, afirmando que n�o h� previs�o legal para a exig�ncia e que haveria um “rigor excessivo".
O que diz a Belotur
Em nota, a Belotur informou que ainda n�o foi notificada judicialmente e que a documenta��o exigida no edital segue o mesmo procedimento de todos os instrumentos dessa natureza publicados pela empresa municipal desde 2019.
“Importante salientar que a situa��o das Escolas de Samba se distingue da dos Blocos Caricatos pois, dentre as escolas inabilitadas, apenas uma foi indeferida por falta do documento citado. As demais inabilitadas, ou n�o atingiram a pontua��o m�nima do edital, ou estavam com pend�ncia junto � Belotur, relativa � presta��o de contas”, concluiu.
Aux�lio para a constru��o do Carnaval 2023
Ao todo, foram publicados em maio tr�s editais de Estrutura��o aos Atores do Carnaval de Belo Horizonte, com um investimento de cerca de R$ 3,7 milh�es.
O formato dos editais foi constru�do em conjunto com a Comiss�o do Carnaval de Belo Horizonte, formado por representantes de Escolas de Samba, Blocos de Rua e Blocos Caricatos.
O dinheiro ser� investido em oficinas, cursos, palestras e semin�rios, ensaios e grava��es musicais e audiovisuais. O objetivo, de acordo com a Belotur, � divulgar o evento de rua da capital.