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O processo – resultado da parceria entre a Funda��o de Parques Municipais e Zoobot�nica (FPMZB) e a PBH Ativos S.A. – prev� captar investimentos para requalifica��o das �reas mais comuns utilizadas pelos visitantes:
- o plat� inferior do estacionamento, que tamb�m � usado para eventos,
- o pavilh�o da pra�a das �guas,
- o parque esportivo e
- a ciranda de brinquedos
Al�m disso, estabelece que todas as interven��es respeitem as diretrizes de conserva��o ambiental presentes no Plano de Manejo j� aprovado para o local.
Melhoria da infraestrutura do parque
Patrim�nio cultural de Belo Horizonte, o Parque das Mangabeiras conserva em sua �rea, de mais de 2,5 milh�es de metros quadrados, 59 nascentes do C�rrego da Serra, que integra a Bacia do Rio S�o Francisco. Al�m de sua abundante vegeta��o natural, possui, ainda, �reas de conviv�ncia, lazer e de pr�tica esportiva procuradas pela popula��o e que atualmente precisam de melhorias.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio do processo de concess�o, o espa�o continuar� sendo p�blico, ou seja, n�o � uma privatiza��o ou venda do local. O objetivo da concess�o � utilizar a experi�ncia e investimentos de um parceiro privado para aperfei�oar os equipamentos p�blicos.
Com isso, a PBH pretende conseguir melhoria da infraestrutura b�sica do parque para os frequentadores, al�m de permitir que o Poder P�blico se ocupe, fundamentalmente, da gest�o de preserva��o ambiental da �rea. A tarefa continua sob a responsabilidade da Funda��o.
Caracter�sticas da concess�o
A concess�o, que ter� prazo de 20 anos, vai transferir para a iniciativa privada a gest�o de �reas espec�ficas de uso p�blico dentro do parque. Caber� ao concession�rio, portanto, fazer investimentos obrigat�rios na reforma e requalifica��o dos espa�os, oferecendo melhor estrutura de apoio e servi�os, especialmente em rela��o a banheiros, vesti�rios, gastronomia e esporte.
A proposta prev� que o pavilh�o da pra�a das �guas, atualmente usado para atividades administrativas da FPMZB, seja transformado em um espa�o que ofere�a servi�os de alimenta��o, novos banheiros com frald�rios e outros servi�os de apoio ao visitante.
J� no parque esportivo, a proposta � que parte da �rea seja reformada e parte seja reconstru�da, para oferecer novas modalidades esportivas, como futebol society, basquete 3x3, quadras de areia para a pr�tica de beach tennis, v�lei de praia e futev�lei, al�m de uma parede de escalada. Vesti�rios e setor administrativo tamb�m devem ser reformados.
Na Ciranda dos Brinquedos, a futura concession�ria dever� construir novos banheiros com frald�rio. Por fim, no estacionamento est�o previstos investimentos em controle de acesso e sinaliza��o.
A concession�ria deve ficar respons�vel, ainda, pela conserva��o, manuten��o e limpeza de todas essas �reas. Em contrapartida, ela poder� obter recursos financeiros por meio do aluguel de quadras esportivas, aluguel ou explora��o direta dos espa�os comerciais dentro do pavilh�o e da cobran�a pelo estacionamento.
S�o esses recursos que v�o permitir que os investimentos, custos e despesas administrativas sejam 100% bancados pela concession�ria, ou seja, sem impactar os cofres p�blicos.
A PBH lembra que o acesso ao parque continuar� gratuito, assim como o uso da pista de skate street e half pipe. Est� previsto no processo a obrigatoriedade de que ao menos dois dias da semana sejam reservados para acesso gratuito de alunos de escolas p�blicas municipais �s quadras do parque esportivo.
A consulta ao edital de licita��o pode ser feita no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte, a partir desta ter�a-feira.