Ap�s tr�s horas de audi�ncia de concilia��o entre as prefeituras de Contagem, Betim e o governo de Minas Gerais, nesta segunda-feira (25/7), ficou definido que as partes far�o uma an�lise conjunta dos documentos do edital de licita��o das obras do Rodoanel Metropolitano. Com o imbr�glio longe do fim, uma nova reuni�o foi marcada para quinta-feira (28/7), �s 14h.
Al�m disso, a Prefeitura de Contagem pediu a suspens�o do leil�o das obras marcado para 12 de agosto. O Executivo afirma que a “altera��o do tra�ado da al�a oeste do Rodoanel amea�a a bacia hidrogr�fica de Vargem das Flores”. Os debates de hoje foram mediados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Edital
O empreendimento tem estimativa de gasto total de R$ 5 bilh�es: R$ 3 bilh�es do governo de Minas e o restante da futura concession�ria. A verba a ser empenhada pelo Executivo estadual ser� proveniente do acordo com a Vale, assinado em fevereiro de 2021, pela trag�dia em Brumadinho.
Nos �ltimos meses, a Prefeitura de Contagem tem acionado o Minist�rio P�blico, o Tribunal de Contas e a Justi�a Estadual para contestar a decis�o do governo de construir o Rodoanel.
Segundo o Executivo, a decis�o foi tomada “sem considerar os preju�zos irrevers�veis que o empreendimento trar� � �rea de Preserva��o Ambiental (APA) Vargem das Flores, onde est� localizada a Lagoa V�rzea das Flores, respons�vel pelo abastecimento de �gua de Contagem, Betim e parte de Belo Horizonte”.
Novo pedido de suspens�o do leil�o
Conforme mostrou o Estado de Minas, o leil�o para concess�o das obras do Rodoanel, que ocorreria na quinta-feira (28/7), foi adiado para 12 de agosto. No entanto, a prefeita de Contagem, Mar�lia Campos, pediu a interrup��o do processo.
“Solicitamos que o leil�o seja suspenso, e a gente possa aprofundar mais o debate a respeito do tra�ado, pois n�o � poss�vel mitigar seus efeitos sobre a bacia de Vargem das Flores. (...) E, no futuro, poderemos ter um comprometimento do abastecimento de �gua”, avalia Mar�lia.
“Al�m da quest�o ambiental, temos o problema do corte em regi�es j� adensadas, como � a regi�o da Petrol�ndia, que � cortada pela via expressa e teria mais uma via de passagem, que seria o Rodoanel. Com isso, muitas fam�lias seriam desapropriadas”, complementa.
Hist�rico do caso
Em 6 de julho, a Justi�a acolheu um pedido de tutela de urg�ncia e determinou a suspens�o do edital de constru��o do Rodoanel Metropolitano. A a��o civil p�blica protocolada pela Prefeitura de Contagem visou proteger o ecossistema da bacia hidrogr�fica de Vargem das Flores.
A decis�o liminar foi dada pelo juiz Haroldo Dias Dutra, da 3ª Vara Empresarial de Fazenda P�blica e Registros P�blicos, da comarca de Contagem, prevendo multa di�ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Na ocasi�o, a Prefeitura de Contagem afirmou em nota que, “at� o momento, o estado de Minas Gerais n�o apresentou os argumentos t�cnicos que justificam a n�o considera��o do tra�ado alternativo apresentado por Betim, com a concord�ncia de Contagem, que, al�m de n�o prejudicar a vida �til do espelho d`�gua, seria menos oneroso para os cofres p�blicos”.
Seis dias depois, a liminar que havia suspendido o edital de constru��o do Rodoanel Metropolitano foi derrubada na ter�a-feira (12/7) pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
O governo do estado pediu a anula��o da decis�o liminar com base no argumento de que a “Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade investiu dezenas de milh�es de reais em estudos t�cnicos que duraram mais de dois anos e n�o se mostra coerente ignorar tais estudos em prol de alega��es da Prefeitura de Contagem, que n�o apresenta dados ou estudos, apenas teses cujo fundamento emp�rico n�o pode ser encontrado”.
Em sua decis�o, o desembargador Jos� Arthur de Carvalho Pereira Filho, do Tribunal de Justi�a, afirmou que “sem um projeto b�sico, nem sequer � poss�vel se falar em in�cio de licenciamento ambiental e, por �bvio, em dano ambiental”, e acrescentou que o edital prev� que a empresa vencedora dever� “cuidar dos remanescentes florestais e cursos d’�gua que ser�o cortados pelo tra�ado”.