O golpe � feito em nome de uma empresa com nome fantasia "Cart�rio Nacional de T�tulos e Protesto". Os criminosos utilizam na intima��o o nome "Servi�o Notarial de T�tulos e Protesto" (nomenclatura que n�o existe), bras�o da rep�blica, DDD de contato de Bras�lia, refer�ncia a uma lei de Minas Gerais e selo de autenticidade do Estado de Goi�s.
A popula��o mineira tem sido v�tima dos estelionat�rios no rastro dos megavazamentos de dados ocorridos no Brasil, segundo a Associa��o dos Not�rios e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG). Por isso, informa��es reais sobre as v�timas ou mesmo de d�vidas reais n�o s�o o suficiente para atestar a autenticidade das intima��es.
Como se proteger
Quem receber uma intima��o, pelo correio ou por e-mail, pode verificar a autenticidade ligando para o Cart�rio em quest�o ou acessando o site da Central Nacional do Protesto – o �nico site oficial que oferece servi�os dos cart�rios de protesto de forma eletr�nica. O intimado pode consultar de forma gratuita a validade do documento, com n�mero do CPF ou CNPJ.
Outra forma de identificar o golpe � atrav�s do prazo do protesto. Os golpistas costumam ignorar o prazo e exigir pagamento imediato. Mas, por lei, os devedores t�m at� tr�s dias �teis para pagar o valor devido ap�s a intima��o.
De acordo com o presidente da Associa��o dos Not�rios e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), Ari �lvares Pires Neto, ao receber uma intima��o com uma cobran�a de protesto � importante verificar todas as informa��es. “Em casos de d�vida, � necess�rio entrar em contato com o Cart�rio de Protesto ou consultar o telefone do cart�rio por meio do site Conselho Nacional de Justi�a, e assim verificar a autenticidade do documento”.
Estelionato
Quem for v�tima do golpe ou tiver recebido a intima��o falsa deve procurar as autoridades competentes para registrar a ocorr�ncia e denunciar o crime de estelionato. O crime tem pena de reclus�o de um a cinco anos, al�m de multa.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira