Neste ano, os atendimentos ser�o na PUC S�o Gabriel, na regi�o Nordeste de BH, a partir das 9h do dia 30 de setembro. Para participar, � preciso se inscrever em um formul�rio online, disponibilizado no site do TJMG, e providenciar a documenta��o.
O projeto tem realiza��o de exames de DNA gratuitos em casos necess�rios, e oferece o reconhecimento de paternidade ou maternidade biol�gicos ou socioafetivas (filhos acima de 12 anos).
As quatro edi��es anteriores foram em comunidades do Aglomerado da Serra, do bairro Bet�nia (em duas edi��es seguidas) e da regi�o do Barreiro.
Entre janeiro e abril de 2022, foram registrados 56,9 mil beb�s por m�es solo, sem o nome do pai na certid�o de nascimento, segundo a Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Documentos necess�rios
Para menores de idade:
- Certid�o de nascimento;
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Comprovante de resid�ncia da m�e e do suposto pai.
Se o(a) filho(a) a ser reconhecido(a) for maior de 16 anos, dever� comparecer e concordar com o reconhecimento espont�neo.
Para maiores de 18 anos:
- Certid�o de nascimento;
- Certid�o de casamento, se for casado(a); al�m da certid�o de nascimento que � documento indispens�vel.
- Carteira de identidade
- CPF e comprovante de resid�ncia do(a) filho(a) e do suposto pai.
Paternidade socioafetiva
A paternidade socioafetiva � destinada somente para maiores de 12 anos, e o reconhecimento da filia��o igualmente socioafetiva ou ado��o n�o pode j� ter sido pleiteado em ju�zo. Tamb�m n�o pode haver v�nculo de parentesco biol�gico na linha de ascendente ou de irm�os com o(a) filho(a) a ser reconhecido(a) e deve haver diferen�a de idade em no m�nimo, de 16 anos com o(a) filho(a) reconhecido(a).
A pessoa reconhecida passar� a ter todos os direitos legais, inclusive os direitos sucess�rios, em igualdade com os filhos biol�gicos ou adotados, sem qualquer distin��o. O reconhecimento � irrevog�vel nos termos do art. 1.610 do vigente C�digo Civil Brasileiro.
Para comprovar o v�nculo afetivo, o requerente pode utilizar: apontamento escolar como respons�vel ou representante do aluno; inscri��o do pretenso filho em plano de sa�de ou em �rg�o de previd�ncia, v�nculo conjugal – casamento ou uni�o est�vel – com o pai/m�e biol�gico; inscri��o como dependente do requerente em entidades associativas; fotografias em celebra��es relevantes; declara��o de testemunhas com firma reconhecida etc.
O endere�o da PUC S�o Gabriel � Rua Edson Silveira, nº 130 , bairro S�o Gabriel, Belo Horizonte.