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Estado de Minas ASS�DIO SEXUAL

Aluna denuncia ass�dio de professor em prova: 'Te ajudo � a fazer sexo'

Adolescente � aluna de escola o Bairro Cachoeirinha, em BH, e estava fazendo prova de recupera��o de f�sica quando pediu ajuda e diz foi assediada


04/08/2022 09:05 - atualizado 04/08/2022 14:23

Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima
Ap�s a den�ncia, alunos da escola manifestaram contra o professor (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

Uma adolescente, de 17 anos, aluna da rede estadual de educa��o, afirmou ter sido v�tima de ass�dio pelo professor de f�sica, durante a aplica��o de uma prova de recupera��o, nessa ter�a-feira (02/08), na Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima, no Bairro Cachoeirinha, Regi�o Nordeste de Belo Horizonte. 

 

Segundo o boletim de ocorr�ncia, a aluna estava fazendo uma prova quando pediu ajuda para o professor devido a uma d�vida em uma quest�o. O professor, ent�o, teria sussurrado “eu te ajudo � a fazer sexo”.

 

Outros dois alunos afirmaram que tamb�m ouviram o que o professor falou. Em depoimento � pol�cia, eles confirmaram o fato.

 

O professor tamb�m foi ouvido e disse que a adolescente e os outros colegas n�o compreenderam bem o que ele teria dito. Segundo ele, ele falou que n�o poderia ajudar a aluna na quest�o e que ela “ajudaria fazendo sil�ncio”. 

 

A adolescente e o professor foram encaminhados para a delegacia. A aluna foi acompanhada da m�e. 

 

O professor prestou depoimento e foi liberado.

Na noite dessa quarta-feira (03/08), alunos realizaram um protesto na porta da escola contra a atitude do professor.

 

alunos realizaram protesto na porta da escola
Alunos se organizaram nas redes sociais para fazer protesto contra caso de ass�dio (foto: Redes Sociais/Reprodu��o)
 

Em nota, a Secretaria Estadual de Educa��o (SEE) informou que a equipe de inspe��o escolar da Superintend�ncia Regional de Ensino (SRE) Metropolitana est� realizando uma apura��o dos fatos e que o professor "continua em regular exerc�cio das suas fun��es" at� a conclus�o do processo.

 

"Ressaltamos tamb�m que o caso est� sob apura��o dos �rg�os de seguran�a competentes. Destacamos ainda que, ap�s a apura��o inicial da den�ncia, a SRE ir� encaminhar a estudante em quest�o para atendimento no N�cleo de Acolhimento Educacional da rede estadual de ensino, que conta com psic�logos e assistentes sociais, respons�veis por atuarem no acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem, visando tamb�m garantir orienta��es para a comunidade escolar quanto ao respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos".

 

Tamb�m em nota, a Pol�cia Civil informa que instaurou procedimento para investigar a den�ncia. Os envolvidos foram ouvidos e liberados. Ainda segundo a nota. o caso ser� apurado pela Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente de Belo Horizonte.

 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.
 

 


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