Segundo informa��es do registro da PM, a m�e da v�tima, de 44 anos, gravou um v�deo do marido praticando o suposto crime.
Ainda conforme a PM, as imagens mostram o homem sentando na cama da v�tima, de cueca, e passando a m�o em seu corpo, na sua genit�lia e, por fim, nos seus seios. Em seguida, o homem sai do quarto. Toda a��o durou aproximadamente um minuto.
“Eu estava brincando”
No momento que foi preso pela PM, o suspeito disse que tem costume de brincar com a sua enteada, sendo que as imagens que mostram ele passando a m�o sobre o corpo dela foi uma brincadeira.
Al�m disso, ele disse aos militares que poderia ser efetuado um exame de corpo de delito que nada seria constatado.
Mas, devido �s imagens do v�deo, o suspeito foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulner�vel, sendo conduzido para a Delegacia de Plant�o de Uberaba.
J� a v�tima foi encaminhada para realizar exames m�dicos no Hospital de Cl�nicas da Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (HC-UFTM).
C�mera acoplada a l�mpada flagrou o suposto crime
A m�e da v�tima disse � pol�cia que, antes de gravar o v�deo, notou que, recentemente, a filha estava muito retra�da e se comportando de maneira diferente do normal.
Ent�o, ela desconfiou que a filha poderia estar sofrendo algum tipo de abuso e, por isso, na �ltima segunda-feira (1/8), instalou no quarto dela uma c�mera de seguran�a acoplada a uma l�mpada.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.