A v�tima havia decidido romper um relacionamento de quatro meses com ele ap�s descobrir que estava sendo enganada, segundo a acusa��o.
A pris�o em regime fechado � o modo mais severo da pena de reclus�o, em que o condenado passa todos os dias em uma unidade prisional.
Ana Paula Pires, de 45 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro em um quarto do Hotel de Minas, no centro de Belo Horizonte, no dia 28 de setembro de 2021. Ela foi encontrada, por uma camareira, com fios amarrados no pesco�o e outros sinais de viol�ncia.
Desde o in�cio das investiga��es, Aureliano foi considerado o principal suspeito pelo assassinato. Ele saiu do hotel sozinho, na manh� do mesmo dia, uma quarta-feira. A Pol�cia Civil de Minas Gerais divulgou a pris�o dele pouco menos de um m�s depois, em 17 de outubro.
A decis�o do j�ri, dentro do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), considerou que o crime foi cometido por motivo torpe, o t�rmino do relacionamento, e “mediante recurso que dificultou a defesa da v�tima, j� que foi surpreendida com a a��o do denunciado, sem dispor de qualquer instrumento reativo que pudesse utilizar para se defender”.
O j�ri tamb�m decidiu que o caso foi um crime de feminic�dio, cometido contra uma mulher por raz�es inerentes � sua condi��o do sexo feminino, portanto envolvendo viol�ncia dom�stica e familiar menosprezo � condi��o de mulher.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI:
“Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher.”
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra a mulher
Casos de viol�ncia dom�stica e/ou de g�nero podem ser denunciados pelo n�mero 180, pela v�tima ou por qualquer outra pessoa. Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
A Central de Atendimento � Mulher – Ligue 180 � um canal criado pela Secretaria Nacional de Pol�ticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada �s mulheres em situa��o de viol�ncia.
O servi�o registra e encaminha den�ncias de viol�ncia contra a mulher aos �rg�os competentes. A den�ncia pode ser feita de forma an�nima e � dispon�vel 24h por dia, todos os dias. A liga��o � gratuita.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata